Braga descarta entregar relatório da reforma tributária em 45 dias
Texto corre em regime de urgência a pedido do governo federal e, em tese, o prazo de 45 dias para a análise termina em 22 de setembro
O futuro relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descarta entregar um relatório sobre o tema em até 45 dias
O texto corre em regime de urgência a pedido do governo federal e, em tese, o prazo de 45 dias para a análise termina em 22 de setembro. A partir do dia 23 do mês que vem, passa a trancar a pauta. Apesar de pleitos e pressões de líderes do Senado para que o governo retire o pedido de urgência constitucional, não houve mudança até agora na postura do Palácio do Planalto.
A CNN apurou que tanto Braga quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), defendem a retirada da urgência. Eles contam com o apoio de outros líderes. O pleito pelo fim da urgência voltou a ser debatido na manhã desta quinta-feira (8).
O projeto foi despachado para a CCJ, mas Braga não foi designado ainda oficialmente como relator. Nos bastidores, o líder do MDB já vem se debruçando sobre o assunto. Ele sinalizou não achar factível resolver toda a regulamentação em menos de dois meses.
A avaliação é de que, além de ser um tema complexo, há pontos aprovados pelos deputados federais que precisam ser rediscutidos com maior profundidade e devem passar por mudanças. Por exemplo, o modelo da trava estabelecida para evitar que a alíquota única ultrapasse os 26,5%, os setores beneficiados com tratamento diferenciado e as áreas incluídas no Imposto Seletivo – com alíquota maior.
As eleições municipais são outro fator importante. Argumenta-se que, em época normal, a regulamentação já seria um tema que consumiria meses. Com o período de campanha e do pleito em si, a tarefa se torna ainda mais difícil.
Os senadores estiveram em Brasília nesta semana, mas, a perspectiva é que daqui para frente haja poucos momentos presenciais com a maioria dos parlamentares na Casa.
Braga não quer tocar o texto com açodamento e, nos bastidores, afirma que a “bola está quadrada”. Na próxima terça-feira (13), ele deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
