Restauração da praça dos Três Poderes em Brasília não avança após TCU suspender licitação
Tribunal considerou que empresas não tiveram chance de provar viabilidade das propostas
O processo de contratação de uma empresa para elaboração do projeto de restauração da praça dos Três Poderes, em Brasília, foi suspenso após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (31).
O valor do certame do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi estimado em R$ 992,9 mil. A empresa vencedora havia sido a Land5 Arquitetura e Urbanismo, com uma proposta de R$ 744,6 mil.
O pedido de suspensão foi solicitado pela empresa Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura. Segundo a recorrente, o Iphan “desclassificou” cinco empresas com propostas menores do que 75% do valor original do contrato.
O argumento para classificar as referidas empresas foi que o edital estava prevendo que propostas abaixo desse piso seriam “inexequíveis”.
Dessa forma, o ministro relator do processo, Benjamin Zymler, declarou que o Iphan não deu chances às empresas de provar a viabilidade das propostas e suspendeu a licitação.
A CNN entrou em contato com o Iphan a respeito da suspensão da licitação e aguarda retorno.
