Luciano Hang é condenado por injúria e difamação por chamar arquiteto de “esquerdopata”
TJ-RS condenou empresário a um ano e quatro meses de prisão, mas a pena foi substituída por uma indenização de 35 salários mínimos
![Foto de arquivo do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, no Palácio do Planalto, em Brasília (06.set.2019) Foto de arquivo do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, no Palácio do Planalto, em Brasília (06.set.2019)](https://preprod.cnnbrasil.com.br/wp-content/uploads/sites/12/2021/06/5703_7C4CA93914433717-2.jpg?w=1220&h=674&crop=1)
O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel.
A pena estabelecida inicialmente foi de um ano e quatro meses de prisão em regime fechado, mais quatro meses de detenção em regime aberto. Também foi aplicada uma multa correspondente ao valor de aproximadamente R$ 208 mil.
As medidas, no entanto, foram substituídas pela 1ª Câmara Especial Criminal do TJ-RS por prestação de serviços comunitários e pagamento de indenização a Hickel no valor de R$ 36,3 mil, correspondendo a 35 salários mínimos vigentes na época em que a injúria e difamação aconteceram, no ano de 2020.
A defesa do empresário ainda pode entrar com recurso da decisão.
“Esquerdopata”
A condenação se refere a um episódio ocorrido em 2020, quando o arquiteto iniciou um abaixo-assinado contra a instalação da estátua da Liberdade, símbolo da Havan, no município de Canela, no interior gaúcho.
À época, Hickel argumentou que a estrutura teria impacto negativo no urbanismo e na economia local, em função da competição com comerciantes de menor porte.
Hang respondeu à manifestação com um vídeo, publicado nas suas redes sociais, em que chama Hickel de “esquerdopata” e “da turma do ‘ele não’”, além de afirmar que o arquiteto “adora o MST” e falar para que ele “vá pra Cuba que o pariu”.
O entendimento dos desembargadores da 1ª Câmara foi de que as declarações poderiam danificar a imagem pública e profissional do arquiteto, indo além de mera divergência política.
“As expressões utilizadas pelo querelado, como ‘esquerdopata’ e ‘vá pra Cuba que o pariu’ são exemplos claros de linguagem depreciativa e desonrosa que não contribuem para uma discussão construtiva”, afirmou a magistrada Viviane de Faria Miranda.
“Não se está diante de um debate político, e sim de pontos de vista diferentes em relação ao impacto urbanístico na cidade de Canela. O uso de termos pejorativos e ofensivos, especialmente em um contexto público, agrava a situação, pois visa expor o querelante ao desprezo e à humilhação”, concluiu.
A desembargadora defendeu, ainda, que o vídeo publicado por Hang “ultrapassa os limites do debate público legítimo”, e que a “liberdade de expressão não constitui liberdade de agressão”.
O que diz Luciano Hang
À CNN, a assessoria de Hang diz que o fato aconteceu há quatro anos, “quando ao instalar a Estátua da Liberdade em frente à loja de Canela (RS), o arquiteto Humberto Hickel fez um abaixo-assinado contra”.
Em um comentário, o empresário diz que “ele não teve apoio na cidade, inclusive pessoas de fora do país assinaram esse abaixo-assinado, ninguém deu bola pra ele e eu fiz um vídeo sobre isso na época”.
Sobre o processo, Hang cita que “em primeira instância, vencemos. O Ministério Público concordou que chamar ele de esquerdopata não seria motivo para criminalizar, sendo um debate político. Mas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul agiu diferente e considerou um crime, porque a população local ficou contra a posição do cara. Mas, vamos recorrer da decisão”.
Finaliza ainda dizendo que “segue com a consciência tranquila de que apenas exerceu o direito à liberdade de expressão, manifestando sua opinião”.