Corregedoria da PRF retoma investigações sobre denúncias de assédio sexual

A Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu reabrir investigação contra Marcos Roberto da Silva, ex-chefe de gabinete da Superintendência da instituição em Minas Gerais, acusado de assediar sexualmente ao menos seis servidoras entre 2015 e 2018.

Na decisão desta quinta-feira (18), o corregedor-geral da PRF, Vinicius Berghmam, diz que ¨as provas constantes dos autos não eram suficientes para o julgamento¨.

A corregedoria também determinou que Marcos Roberto não realize atividades de forma presencial na sede da Superintendência em Minas Gerais até a conclusão das investigações. Ficou decidido ainda que uma nova equipe deve ser designada para apurar os casos.

O processo administrativo disciplinar contra o policial tinha sido arquivado em 2023. A reabertura acontece após uma das vítimas relatar os casos de assédio durante audiência pública na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (12).

Procurada pela CNN, a direção da PRF confirmou que reabriu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) arquivado pela corregedoria da instituição e que a investigação foi retomada para apurar “novas denúncias repercutidas por veículos de comunicação e redes sociais, além de relatos feitos em audiência pública” na Câmara dos Deputados.

Afirmou ainda que o novo colegiado montado para apurar o caso contará obrigatoriamente com pelo menos uma mulher policial rodoviária federal. Além disso, o “servidor citado no foi afastado do trabalho presencial para preservar os direitos fundamentais das denunciantes até a conclusão do processo”.

Relato

No relato à Câmara, Sabrina Pereira Soares Damasceno disse ter sido tocada na coxa e na barriga pelo ex-chefe, e que se sentia ameaçada.

O marido dela, Igor César chegou a acionar a Controladoria-Geral da União (CGU) para pedir uma análise do processo arquivado por ¨possíveis vícios, abusos e ilegalidades”. Segundo ele, durante as investigações internas houve “julgamento moral das vítimas”.

À CNN, Igor César disse que a decisão “representa uma união sem precedentes entre servidores na busca por justiça e por um ambiente de trabalho livre do assédio”.

¨Isso pode ajudar a quebrar o silêncio e a estigmatização associados ao assédio, encorajando mais pessoas a denunciar tais comportamentos¨, disse. “A nossa expectativa é que o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho proponham ações para apurar se a conduta do acusado configurou improbidade administrativa. E esperamos que, dessa vez, esse processo seja célere e que tenha resultados significativos”.

“Caça às bruxas”

Em nota, a defesa de Marcos Roberto da Silva chamou o processo de “caça às bruxas” e disse que a reabertura da investigação é inadequada. “A pressão popular venceu a legalidade e o respeito ao devido processo legal”, diz a nota.

“A suposta revitimização somente foi sentida após processos indenizatórios. Quantas vezes processos já transitados em julgado terão que se reabertos, em verdadeira caça as bruxas, para adequar interesses. Da mesma forma que o devido processo legal foi respeitado pela defesa, novamente essa será a conduta adotada”, completa.