Reforma tributária: comissão do Senado cria grupo de trabalho para discutir regulamentação
Comissão de Assuntos Econômicos vai debater texto aprovado na Câmara após o recesso parlamentar
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou, nesta terça-feira (16), a criação de um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária, já aprovada na Câmara. Cardoso indicou que o texto pode sofrer mudanças.
“Tem muitos pontos que nos preocupam”, afirmou Vanderlan. “E nós temos que discutir aqui, em audiência pública, de acordo com o que o grupo de trabalho achar melhor, e, depois, vamos levar nossas análises ao relator, que faz parte dessa comissão”.
O grupo será coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e terá os trabalhos iniciados em agosto, após o recesso parlamentar.
Caberá ao grupo de trabalho promover audiências públicas e apresentação de possíveis ajustes ao texto.
“Nós já aprovamos um requerimento para a criação do grupo de trabalho”, disse Vanderlan. “Para mim, seria interessante que todos os senadores e senadoras participassem desse grupo de trabalho, contribuindo com o texto”.
A expectativa é que o projeto que regulamenta a reforma tributária tramite apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), antes de ir ao plenário do Senado.
