Deputados têm se articulado para consolidar a inserção da carne e de outras proteínas animais no rol de produtos isentos propostos pela reforma tributária, cuja regulamentação será analisada nesta quarta-feira (10).

Pelo menos três frentes parlamentares trabalham nos bastidores para apresentar destaques que tratem sobre a inserção das carnes na cesta básica e apreciar este e outros destaques em plenário.

Encabeçada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a iniciativa tem apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS). Os grupos comportam cerca de 350 deputados. A articulação é protagonizada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

Segundo fontes próximas à negociação, os sete deputados responsáveis pela formalização das regras envolvendo o novo sistema tributário se posicionaram a favor da inserção das proteínas animais no rol de produtos isentos em reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vararam a madrugada desta quarta-feira.

Segundo essas fontes, as reuniões foram quentes e Lira apresenta resistência à proposta. A intenção do presidente da Câmara seria votar o texto sem destaques para acelerar a tramitação, apurou a CNN.

Na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou apoio a uma alternativa para ampliar a ferramenta do “cashback” para os mais pobres como alternativa à proposta de incluir proteína animal na cesta básica nacional. “Quanto menos isenção, melhor”, disse ele.

Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração da carne teria impacto de 0,53 ponto percentual a mais na alíquota padrão do IVA.