Milei ausente e Bolívia como novo membro: o que esperar da Cúpula do Mercosul

Os líderes do Mercosul se reúnem nesta segunda-feira (8) no Paraguai, em uma das poucas vezes em 33 anos de história sem a participação de um dos presidentes do bloco, devido à ausência do chefe de Estado argentino, Javier Milei, mas com uma novidade: a incorporação da Bolívia como membro do bloco.

A Argentina será representada na Cúpula do Mercosul pela chanceler Diana Mondino, que se reunirá com o presidente Lula, do Brasil, Santiago Peña, do Paraguai, Luis Lacalle Pou, do Uruguai, e Luis Arce, da Bolívia.

Embora anteriormente tenha confirmado a presença do presidente da Argentina, a Casa Rosada informou que Milei não participaria do evento por causa de uma agenda “sobrecarregada”.

Apesar disso, o presidente argentino decidiu ir neste fim de semana ao estado de Santa Catarina, no Brasil, onde participa neste domingo (7) da Convenção de Ação Política Conservadora, ao lado de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente brasileiro foi justamente um dos poucos precedentes de ausência em cúpulas do Mercosul.

Ele faltou nas duas reuniões presidenciais: a primeira, também em Assunção, em julho de 2022, quando mandou um vídeo aos demais chefes de Estado; e em dezembro do mesmo ano, quando decidiu não ir a Montevidéu e enviou seu vice-presidente, Hamilton Mourão, ao evento.

O Itamaraty, por meio da secretária de América Latina e Caribe, Gisela Padovan, classificou a decisão de Milei de não se reunir com os demais presidentes do bloco como “politicamente lamentável” e “não desejável”, mas considera que a maturidade e a consolidação do bloco ao longo das décadas blinde “a substância” do evento.

Bolívia como novo membro do Mercosul

Apesar do balde de água-fria da ausência do líder argentino para as aspirações integracionistas, a cúpula desta segunda deve ser marcada por uma novidade: se a Bolívia finalmente entregar sua carta de ratificação da incorporação como membro pleno, o Mercosul contará com mais um membro.

Na última semana, o Senado boliviano aprovou a adesão ao bloco, e a lei que a formaliza foi promulgada pelo presidente Luis Arce.

A partir da entrega da carta de ratificação à Presidência paraguaia, em 30 dias a Bolívia vai virar membro pleno. O país terá até quatro anos para se adequar às regulações comerciais do bloco.

Assim, o Mercosul passaria a ter cinco membros: Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A Venezuela chegou a pertencer ao bloco, mas está suspensa há quase dez anos por não cumprir requisitos de adequação e por romper a cláusula democrática do bloco.

Assinatura de acordos

Além do foco na adesão boliviana, está prevista assinatura de convênio para complementação financeira e técnica entre o bloco e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Além disso, deve ser firmado um acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual do Mercosul, outro acordo de cooperação para prevenção de desastres e uma declaração de combate ao crime organizado transnacional.

Nesta cúpula, a Presidência temporária do Mercosul, de seis meses, será entregue pelo Paraguai ao Uruguai.