CNJ abre investigação contra desembargador por fala considerada “preconceituosa e misógina”

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola por conta de um discurso “preconceituoso e misógino” em uma sessão da Corte.

Na última quarta-feira (3), Espíndola afirmou que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. A fala foi proferida durante sessão de audiência do TJ-PR que julgava o caso de uma menina de 12 anos que se sentiu assediada por um professor.

“Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens, porque são muitos poucos. É só sair à noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens”, afirmou Espíndola.

De acordo com Salomão, as falas do desembargador são graves e autorizam a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Na decisão, o corregedor também destaca que é necessário “discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade”.

Espíndola será intimado da decisão e terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos. O processo tramitará em segredo de justiça.

“Infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a fala e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura tem chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”, complementa Salomão.

Em nota, Espíndola diz que “não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino”, argumentando que sempre defendeu a igualdade entre os homens e as mulheres na vida pessoal e em suas decisões.

“Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, pontuou.

O Tribunal de Justiça do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado também se pronunciaram. Em nota, o TJ-PR revelou que “não endossa os comentários feitos pelo desembargador” e que uma investigação preliminar foi aberta. A Corte aponta que o Espíndola terá prazo de cinco dias para se manifestar.

“O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”, finaliza.

A OAB-PR manifestou que as falas causam repugnância pelo aspecto jurídico e por violar a dignidade e a honra de todas as mulheres. Para a Ordem, a declaração tem aspecto misógino e homofóbico

“Espera-se também que sejam adotas medias disciplinares e éticas e face desse magistrado”, manifestou a OAB por meio de nota.