Presidente da Bolívia promulga lei de adesão ao Mercosul
Anúncio acontece às vésperas da cúpula do Mercosul em Assunção, no Paraguai, marcada para 7 e 8 de julho
Após quase sete meses de debate legislativo, o presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou nesta sexta-feira (5) a lei de adesão ao Mercosul, que visa incorporar o país sul-americano ao bloco formado por Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai.
A lei de adesão foi apresentada ao Congresso boliviano em meados de dezembro. Ela foi aprovada em junho na Câmara dos Deputados boliviana e, em 3 de julho, obteve sanção no Senado.
“A incorporação da Bolívia como país membro do Mercosul tem caráter estratégico, porque significa fazer parte de um importante espaço de integração regional, intercâmbio comercial, fortalecimento produtivo e nos torna um eixo articulador na região”, disse Arce em uma publicação no X.
O anúncio acontece às vésperas da cúpula do Mercosul em Assunção, no Paraguai, marcada para 7 e 8 de julho.
Processo para adesão ao Mercosul
A Bolívia iniciou seu protocolo de adesão em 2015, o que exigiu a aprovação dos poderes legislativos da Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil.
O Brasil foi o último país a aprovar o projeto da Bolívia.
Em comunicado na época, o Ministério das Relações Exteriores boliviano detalhou os passos após a promulgação da lei de adesão. A Bolívia dispõe agora de um período de quatro anos para adaptar a sua legislação à da organização regional.
Os Estados-membros e associados do Mercosul podem se beneficiar de livre circulação de bens, serviços e “fatores produtivos”.
Além disso, há a eliminação de tarifas alfandegárias, o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum e a adoção de uma política comercial comum nas suas relações com outros países ou organizações de integração.
Estabelecem também a coordenação das políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados-membros para uma concorrência adequada.
