Mandato de dois anos e transição menor: as opções do governo para a presidência do BC
Governo discute mudança nas regras após Lula intensificar críticas a Roberto Campos Neto
Em meio a uma queda de braço sobre a taxa de juros, o governo federal discute mudança no mandato de presidente do Banco Central.
Com a independência operacional da autoridade monetária, aprovada em 2021, o mandato estabelecido foi de quatro anos.
Ele não é coincidente com o mandato da Presidência da República e prevê a possibilidade de uma recondução.
O mandato de Roberto Campos Neto, por exemplo, indicado por Jair Bolsonaro, só se encerra em dezembro deste ano, no final do segundo ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das ideias discutidas, para evitar um cenário de que um presidente fique dois anos com um executivo indicado pela gestão anterior, é reduzir o período de quatro para dois anos.
O mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução, defendem integrantes do governo, seria semelhante ao de presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e de procurador-geral da República.
A ideia é que, a partir do início do mandato, um presidente escolheria um nome para a autoridade monetária e poderia alterá-lo na metade de seu mandato de quatro anos, caso não aprovasse seu desempenho.
A alternativa, no entanto, não permitiria uma transição em uma mudança de governo, o que é criticado por defensores da autonomia operacional do Banco Central.
Uma segunda alternativa seria manter um mandato de quatro anos, mas diminuir o período considerado de transição: de dois para um ano.
Em conversa com a CNN, ela considerou um equívoco um período de transição de dois anos na autoridade monetária.
“Eu defendi, lá atrás, quatro anos de mandato, mas com mudança do primeiro para o segundo ano. Como está hoje, cria desconfiança política em um país polarizado”, disse.
Com um período menor de transição, na opinião da ministra, “mantém-se autonomia sem desconfiança do chefe do Poder Executivo”.
Para ela, a mudanças poderia ser promovida a partir de 2030. Para que a regra seja alterada, é necessário alterar, por meio do Congresso Nacional, a legislação que conferiu autonomia operacional para a autoridade monetária.
