Tribunal decide apurar caso de advogada grávida de 8 meses que teve direito a prioridade negado por desembargador
Caso aconteceu em sessão no último dia 27; magistrado foi notificado para se explicar
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) abriu, nessa segunda-feira (1º), procedimento para apurar o comportamento do desembargador Luiz Alberto de Vargas, que teria negado o direito de preferência a uma advogada gestante durante sessão do dia 27 de junho.
A advogada Marianne Bernardi, de 27 anos — e no oitavo mês de gestação — relatou que teve o direito a prioridade recusado pelo magistrado 5 vezes.
A medida foi tomada pela presidência do Tribunal. Segundo a lei federal, é assegurado que as grávidas podem ter suas participações em procedimentos na Justiça priorizados.
O desembargador Luiz Alberto de Vargas foi notificado a se manifestar.
Não há previsão sobre quanto tempo deve durar a apuração. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também acompanham o caso. No último domingo (30), o CNJ deu prazo de cinco dias para que o TRT-4 informe as providências que serão tomadas sobre os fatos.
A sessão ocorreu na última quinta-feira (27). As negativas dadas pelo desembargador teriam ocasionado uma espera de mais de sete horas para a realização da sustentação oral por parte da advogada.
