Lira diz que discussão sobre PL do Aborto foi “mal conduzida”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (1º) que a discussão sobre o chamado PL do Aborto foi “mal conduzida” e tratada com defesas de forma “equivocada”. Os deputados aprovaram em 12 de junho a urgência para tramitação da proposta, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

“Não teria a Câmara votado [a urgência] de forma simbólica e unânime se fosse para tratar de aborto. Isso foi uma pauta mal conduzida com relação às versões que saem, principalmente as versões publicadas”, disse.

Lira falou sobre o assunto em entrevista a jornalistas após a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, grupo que reúne os presidentes de parlamentos dos países do G20. O evento foi realizado em Maceió (AL).

A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Segundo Lira, o tema será debatido com mais “clareza” no segundo semestre.

“Essa pauta de aborto como foi colocada, com a defesa muito equivocada em relação a estupradores e crianças indefesas, foi justamente sobrestada e vai ser levada no segundo semestre com muito debate, com muita discussão e com muita clareza para que não se crie essas versões de apelidos para PLs que não existem”, afirmou.

Lira defendeu que o tema do projeto tratava do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade de uma decisão do Conselho Federal de Medicina que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.

“Se um Congresso da República, Senado e Câmara, não puder discutir o que se discute em conselhos federais e no STF, eu não sei para serve”, afirmou.

Dias depois de aprovada a urgência do projeto de lei, em 18 de junho, Lira anunciou que o projeto poderia ser analisado por uma “comissão representativa”. Na ocasião, ele afirmou que o projeto não iria “retroagir nos direitos já garantidos” às mulheres.

No evento, Lira também defendeu ampliar a participação feminina na política por meio da reserva de cadeiras para mulheres. Segundo ele, aumentar o espaço de mulheres na política é essencial para garantir a igualdade de gênero e fortalecer a democracia.

Para ele, as cadeiras efetivas permitiriam um aumento gradual da participação feminina na política e evitaria as chamadas “candidaturas laranjas”.

“Ainda este ano vamos voltar à discussão para constitucionalizar cadeiras efetivas. É muito melhor você efetivar cadeiras, sair dando as vagas para que elas preencham com seus méritos […] do que se exigir o percentual de candidatas e a gente estar fabricando candidatas que muitas vezes a punição vem grande”, declarou.

P20

A reunião do P20 reuniu cerca de 30 parlamentares de diferentes regiões do planeta nesta segunda-feira. O parlamento do Mercosul, a Organização das Nações Unidas (ONU), a União Interparlamentar e a ONU Mulheres também tiveram representantes presentes.

O P20 existe há cerca de dez anos, mas foi a primeira vez que o grupo se reuniu para discutir a participação de mulheres na política.

Segundo Lira, a escolha de Maceió para receber o evento é parte da estratégia da presidência brasileira do G20 para divulgar as cidades e as culturas das diferentes regiões do País.

O evento durará dois dias e tratará de mudança do clima, de inclusão social e de combate à fome e à pobreza.