Tebet será ouvida no Senado nesta terça (2) sobre obras do Novo PAC

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa, nesta terça-feira (2), às 9h, de uma audiência pública interativa no Senado para explicar as obras e investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Ela discutirá detalhes do programa, lançado em agosto de 2023, em uma sessão conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.

O debate com a presença de Tebet atende a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI).

Rotas de Integração

Durante a reunião, a ministra deve apresentar aos senadores as Rotas da Integração Sul-Americana, previstas pelo Novo PAC.

As rotas vão exigir um conjunto de construções rodoviárias, hidroviárias, aeroportuárias, infoviárias, ferroviárias e de linhas de transmissão de energia. Entre as obras, estão as chamadas “rotas bioceânicas”, que unem o Atlântico ao Pacífico.

O corredor vai ligar o Centro-Oeste brasileiro ao Paraguai e à Argentina, até chegar aos portos de Iquique e Antofagasta, no Chile.

De acordo com o governo, a obra deve trazer vantagens ao Brasil. Entre elas:

• Aumentar a integração e o comércio entre os países envolvidos;
• Transporte de passageiros e cargas será facilitado;
• Custos logísticos poderão ser reduzidos em até 25%.

O lado brasileiro terá acesso à nova ponte sobre o Rio Paraguai, que está em andamento e tem previsão de conclusão em 2025.

Novo PAC

Segundo o governo, as ações do novo programa de obras estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

O portfólio de projetos é avaliados em R$ 1,7 trilhão – sendo a maior parte até 2026.

Do total de recursos, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, por meio de concessões e parcerias público-privadas, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões – especialmente a Petrobras – e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos.

Dinheiro do exterior

O desafio é viabilizar esses recursos ao mesmo tempo em que o governo tenta zerar o déficit primário. Os investimentos perderam espaço para emendas parlamentares na composição orçamentária deste ano.

Técnicos vem percorrendo o mundo em 2024 para apresentar os projetos do Novo PAC. A ideia é atrair dinheiro tanto de fundos soberanos quanto de parceiros privados, num momento em que o espaço para investimentos é apertado no orçamento.

Falhas e obras paralisadas

Na justificativa da audiência, os senadores afirmaram que, embora as edições anteriores do PAC tenham contribuído para importantes obras no país, elas também apresentaram falhas que resultaram em cortes de recursos, redução de investimentos e obras paralisadas.

“Segundo o Tribunal de Contas da União, o índice de conclusão das obras do PAC ficou abaixo de 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010). Tal quadro não poderá se repetir nessa nova versão, sobretudo considerando a atual situação fiscal do país”, disse o senador Confúcio Moura.