O que é a Confederação do Equador, que completa 200 anos nesta terça (2)

O movimento da Confederação do Equador completa 200 anos nesta terça-feira (2).

O bicentenário terá uma agenda de atividades, planejadas e coordenadas por uma comissão temporária especial do Senado. Um deles acontece nesta terça no Centro Cultural Eufrásio Barbosa, em Olinda (PE).

O que foi a Confederação do Equador?

A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário iniciado em 1824 no Nordeste do Brasil.

Teve início em Pernambuco – que só viria a se tornar estado com a Proclamação da República, em 1889 -, mas rapidamente se espalhou para províncias vizinhas, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O que queria?

A revolta era contra a monarquia de Dom Pedro 1º e em defesa da implantação de um regime republicano.

Como começou?

Inicialmente, Pernambuco se somou ao projeto independentista de D. Pedro 1º.

Uma vez coroado imperador, no entanto, D. Pedro 1º mudou a lei que regia a escolha dos presidentes das províncias, em outubro de 1823.

Antes selecionados pelas próprias províncias, eles passaram a ser indicados diretamente pelo imperador, e o monarca apontou um nome que os pernambucanos não aceitaram.

O que fez o imperador?

Ao perceber que a Constituição que estava sendo elaborada pelos deputados não lhe daria todos os poderes que queria, D. Pedro 1º mandou fechar a Assembleia Constituinte. O episódio ficou conhecido como Noite da Agonia.

Coube a um grupo de assessores de sua confiança redigir a primeira Constituição brasileira, outorgada em março de 1824.

Embora a Constituição não chegasse a ser absolutista, os pernambucanos a consideraram pouco liberal, já que colocava o monarca numa posição politicamente superior à do Parlamento, que era a representação das províncias e do povo.

O imperador passou a ter em suas mãos tanto o Poder Executivo quanto o Poder Moderador, deixando para trás a possibilidade de haver equilíbrio entre os poderes do Império.

Quem criou?

Diante das ações de D. Pedro 1º, o chefe da província de Pernambuco, Manoel de Carvalho, declarou criada a Confederação do Equador, que planejava redigir a sua própria Constituição. A proclamação aconteceu em 2 de julho de 1824.

O grupo de revoltosos declarou Pernambuco um país com governo próprio, aberto à entrada de qualquer outra província que também estivesse insatisfeita com a política centralizadora de D. Pedro 1º.

Fim da revolta

A nova nação, contudo, teve vida curta. Não chegou a completar cinco meses de existência.

Na época, o movimento foi proibido e perseguido pelas tropas leais ao imperador.

Foram condenadas à morte 31 pessoas, entre elas o Frei Joaquim do Amor Divino, mais conhecido como Frei Caneca, que se tornou um herói entre os revolucionários.

Agenda do Senado

A comissão do Senado para as comemorações foi criada no final de 2023 e é presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

O grupo também conta com os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fernando Dueire (MDB-PE), Jussara Lima (PSD-PI) e André Amaral (União-PB).

*Com informações da Agência Senado