Oposição busca apoio de governadores para avançar com PEC das Drogas
Deputados querem dar resposta ao STF e avançar com o texto antes das eleições municipais; Lira diz que tramitação será sem urgência
A oposição quer o apoio de governadores para aprovar a PEC das drogas na Câmara antes das eleições municipais de outubro. Parlamentares ouvidos pela CNN falam em buscar para o debate nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Cláudio Castro (PL-RJ).
A ideia é que esses e outros chefes dos executivos locais ajudem na campanha para angariar votos e acelerar a tramitação da PEC, que será debatida em uma comissão especial antes de seguir para o plenário.
A mesma estratégia foi usada durante a tramitação do projeto de lei das saidinhas. Governadores da direita comemoraram a aprovação do projeto de lei, que restringiu a possibilidade de saída temporário de presos. Tarcísio de Freitas, por exemplo, chegou a enviar o secretário de segurança pública, Guilherme Derrite (que foi autor do texto), para Brasília para articular a favor do texto.
Deputados acreditam que os governadores podem ter peso na discussão pela prerrogativa constitucional dos estados cuidarem da segurança pública. Eles também veem como natural o assunto ser pauta para as eleições municipais e que candidatos se posicionem sobre a questão.
Caminhos da PEC das drogas
No colegiado, o prazo de análise de uma PEC pode ser de até 40 sessões do plenário da Câmara. Nos cálculos de deputados envolvidos com o tema, no entanto, é regimentalmente possível votar o relatório a partir de 11 sessões.
Com isso, em setembro, eles acreditam que o texto está pronto para ser analisado pelos 513 deputados nas duas semanas seguintes.
É necessário o apoio de 308 parlamentares e a votação, seguindo essa projeção, pode ocorrer em um momento de bastante movimentação política por causa das eleições. A oposição acredita ter votos suficientes para a aprovação do texto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, afirmou que não pretender nem acelerar, nem retardar o processo de votação. “Ela terá um trâmite normal no aspecto Legislativo para que o Parlamento possa se debruçar ou não sobre esse assunto que veio originalmente do Senado Federal”, disse.
Relatoria
Parlamentares da oposição defendem que a relatoria siga com Ricardo Salles (PL-SP), que cuidou do texto na Comissão de Constituição e Justiça. Há outros partidos, no entanto, interessados na tarefa. Há margem para negociação, avaliam integrantes do PL, desde que haja uma composição na comissão especial favorável para que a PEC avance.
O assunto vai ser debatido com o presidente da Câmara na próxima reunião de líderes, na terça que vem (02).
