Peru deixará de listar pessoas transexuais como portadoras de doenças mentais
Centenas de pessoas saíram às ruas para criticar decreto do governo, considerado discriminatório
O Peru deixará de listar indivíduos que se identificam como transgêneros, entre outros, como portadores de transtornos mentais, anunciou o Ministério da Saúde do país nesta terça-feira (25).
A decisão acontece depois de críticas a uma medida da pasta, que membros da comunidade LGBTQIA+ disseram ser discriminatória.
Centenas de manifestantes tomaram as ruas da capital Lima no mês passado para exigir a revogação de uma nova lei que descrevia aqueles que se identificam como transgêneros, juntamente com os “travestis” e aqueles com “distúrbios de identidade de gênero” como doentes mentais.
Essas pessoas estariam elegíveis para serviços de saúde através de prestadores públicos e privados.
Os opositores da lei argumentaram que a atualização dos regulamentos de saúde do país pelo ministério também era desnecessária, uma vez que as regras existentes já permitiam o acesso universal aos serviços de saúde mental.
Na declaração, o ministério afirmou que deixará de se referir aos indivíduos como “sofrendo de qualquer perturbação”.
Em vez disso, utilizará o termo “discordância de gênero” para efeitos de classificações de saúde mental e comportamental elegíveis para receber cuidados.
A pasta também observou que se absterá de usar outros termos que os grupos de direitos humanos consideram preconceituosos, ao mesmo tempo que enfatizou o seu “respeito pela dignidade da pessoa e pelas suas ações livres no âmbito dos direitos humanos que prestam serviços de saúde em seu benefício”.
