André Mendonça toma posse como ministro do TSE; acompanhe ao vivo

A cerimônia de posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é realizada na noite desta terça-feira (25) no plenário do tribunal, em Brasília.

Na sequência, ocorre a primeira sessão dele como titular do TSE.

A solenidade e a sessão são transmitidas ao vivo via internet, pelo canal do TSE no YouTube e na TV, pela TV Justiça.

Histórico no TSE

Por ser o substituto mais antigo, o ministro André Mendonça assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes no TSE, no início deste mês.

Mendonça era ministro substituto do tribunal eleitoral desde abril de 2022. Em maio deste ano, foi eleito pelo plenário do STF ministro efetivo do TSE.

Ele atuará nas eleições municipais de 2024 e formará com Nunes Marques a dupla que vai comandar o TSE no pleito geral de 2026.

Biografia do ministro

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, é mestre e doutor em Direito com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global.

Foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, Estados Unidos. É professor de graduação em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e de diversos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Antes de assumir uma cadeira no STF, em 16 de dezembro de 2021, foi diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU), sendo vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare, com o tema “combate ao crime organizado”.

Foi também corregedor-geral da AGU, assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU) e advogado-geral da União por duas vezes. André Mendonça foi, ainda, ministro da Justiça e Segurança Pública.

Composição do tribunal eleitoral

A Corte do TSE é composta de sete magistrados: três do STF, três do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo.

A partir de agora, a composição efetiva do tribunal eleitoral terá Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça nas vagas destinadas a magistrados do STF. Cármen é a presidente da Corte e Nunes Marques, o vice.

As duas cadeiras reservadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são ocupadas atualmente por Raul Araújo e Isabel Gallotti.

O TSE ainda tem na composição titular Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, nas vagas dos advogados.

Cada ministro é eleito por dois anos seguidos e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes eleitorais tem como objetivo afastar decisões de cunho político e promover o tratamento igualitário dos processos.