Encomenda do Brasil à frente do G20, proposta para taxar super-ricos prevê arrecadar globalmente US$ 250 bi

A proposta de taxação de super-ricos do economista francês Gabriel Zucman — encomendada pela presidência brasileira do G20 — prevê imposto mínimo de 2% sobre a fortuna de bilionários em dólares (um total de 3 mil pessoas mundo afora), o que geraria arrecadação anual de US$ 250 bilhões.

O documento de 50 páginas apresenta, além da proposta de taxação mínima dos super-ricos, ideias sobre o contexto atual da progressividade do sistema tributário global, os desafios para a implementação deste imposto

Segundo o texto, este tributo será pago somente por bilionários que ainda não gastam o equivalente a 2% de suas fortunas em imposto de renda. Além disso, haveria flexibilidade para os países escolherem como cobrá-lo, dentre uma variedade de instrumento domésticos, que inclui taxações sobre renda e patrimônio.

O economista aponta no estudo encomendado que a taxa de crescimento da riqueza de indivíduos super-ricos é de, em média, 7,5% ao ano nas últimas quatro décadas (antes de impostos). Enquanto isso, a tributação de suas fortunas equivale atualmente a 0,3%.

Zucman testa outros cenários em seu trabalho. É estimada, por exemplo, a arrecadação anual em contextos em que o imposto mínimo varia de 1% até 3%. Também é testada a possibilidade de os “centimilionários” (que tem fortunas na casa das centenas de milhões) também serem tributados. Confira:

• Imposto de 1% para bilionários: US$ 80 bi a US$ 100 bi;
• Imposto de 2% para bilionários: US$ 193 bi a US$ 242 bi;
• Imposto de 3% para bilionários: US$ 307 bi a US$ 384 bilhões;
• Imposto de 1% para centimilionários: US$ 80 bi a US$ 100 bi;
• Imposto de 2% para centimilionários: US$ 302 bi a US$ 377 bilhões;
• Imposto de 3% para centimilionários: US$ 551 bi a US$ 688 bilhões;

Em fevereiro de 2024, a presidência brasileira do G20 convidou Zucman para um encontro entre ministros de finanças internacionais, em São Paulo, onde o economista advogou por um imposto mínimo para bilionários coordenados entre as nações. Após o encontro, foi encomendado um relatório com detalhes e viabilidade da proposta.

A ideia é de que a proposta seja debatida em reunião de ministros de finanças e bancos centrais que acontece em julho, no Rio de Janeiro. Zucman propõe modelo similar ao da proposta de imposto mínimo para multinacionais (este de 15%), endossada por 140 países em 2021.

A partir de sua diretora-executiva, Viviana Santiago, a Oxfam Brasil avaliou como “fundamental para a construção de um sistema mais equitativo” o documento. A entidade indica que esta tributação gerará bilhões para combater desigualdade e enfrentar crise climática.