União Europeia amplia sanções contra a Rússia

Os países da União Europeia adotaram um 14º pacote de sanções à Rússia que visa preencher algumas lacunas e atinge pela primeira vez as exportações de gás da Rússia, anunciaram os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE nesta segunda-feira (24).

As potências ocidentais impuseram sanções abrangentes a Moscou depois de a Rússia ter lançado uma invasão em grande escala à Ucrânia em fevereiro de 2022, que têm sido progressivamente intensificadas desde então.

As novas restrições ao gás visam reduzir as receitas da Rússia provenientes das exportações de gás natural liquefeito (GNL), proibindo os transbordos – transferência de cargas de um navio para outro – nos portos da UE e uma cláusula que permite à Suécia e à Finlândia cancelar alguns contratos de GNL.

As medidas não chegam a uma proibição da UE às importações de GNL, que aumentaram desde o início da guerra.

As sanções entrarão em vigor após um período de transição de nove meses. O pacote também proíbe novos investimentos e serviços para concluir projetos de GNL em construção na Rússia.

Especialistas no mercado de gás dizem que a medida provavelmente terá pouco impacto, uma vez que a Europa ainda compra gás russo e os transbordos através dos portos da UE para a Ásia representam apenas cerca de 10% do total das exportações russas de GNL.

Um responsável da UE disse que o impacto estimado sobre a Rússia seria de milhões de euros e não de bilhões.

Alguns países da Europa Central ainda recebem gás da Rússia através da Ucrânia. A UE proibiu as importações de petróleo russo em 2022, com algumas isenções limitadas.

Lista de sanções

O novo pacote visa limitar a evasão das sanções, criando mais responsabilidades e sanções a nível dos Estados-Membros para aqueles que desrespeitam as regras.

Acrescenta 116 entidades e indivíduos à lista de sanções, elevando o total para mais de 2.200.

Num movimento separado, a UE também anunciou sanções contra seis pessoas que disse estarem envolvidas em “atividades cibernéticas maliciosas” russas contra países da UE e a Ucrânia, ligando quatro delas diretamente aos serviços de inteligência e segurança russos.

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, também propôs expandir a chamada “cláusula Não à Rússia”, aprovada num pacote anterior. A medida teria obrigado as filiais de empresas da UE em países terceiros a proibir a reexportação de determinadas mercadorias para a Rússia, incluindo as de dupla utilização para fins militares, bem como munições e armas de fogo.

No entanto, o pedido caiu a pedido da Alemanha. A cláusula pode ser adicionada posteriormente, enquanto se aguarda uma avaliação de impacto, disseram diplomatas.

Numa medida adicional para prejudicar a capacidade comercial de Moscou,  o pacote proíbe os bancos da UE fora da Rússia de utilizarem o sistema SPFS de Moscou, o seu equivalente ao sistema de pagamentos global SWIFT. As potências ocidentais baniram Moscou do SWIFT em 2022.

“Também permite ao Conselho elaborar uma lista de bancos de países terceiros não russos ligados a esse sistema; esses bancos serão proibidos de fazer negócios com operadores da UE”, afirmou um comunicado da Comissão Europeia.

Frota paralela

O pacote visa também reprimir a chamada frota paralela que ajuda o esforço de guerra da Rússia, criando uma estrutura para adicionar navios à lista de sanções, como os petroleiros que contornam o limite máximo do preço do petróleo russo estabelecido pelas nações do Grupo dos Sete, bem como navios que transportam munições norte-coreanas para a Rússia.

Os navios poderiam ser designados para casos que incluem o “transporte de equipamento militar para a Rússia, o transporte de grãos ucranianos roubados e… o transporte de componentes de GNL ou transbordos de GNL”, disse a declaração dos ministros da UE. Diplomatas disseram que 27 navios – a maioria petroleiros – seriam listados inicialmente e mais seriam adicionados posteriormente.

A UE também sancionou o gigante estatal russo Sovcomflot e o seu CEO, Igor Vasilyevich Tonkovidov, de acordo com as medidas publicadas no Jornal Oficial da UE nesta segunda-feira.

Incluídas nas medidas estão restrições ao hélio, terras raras e minérios de manganês, bem como limites ao financiamento russo para think tanks e ONGs.

A UE também adiou por seis meses o início do regime obrigatório de rastreabilidade total para as importações de diamantes brutos e lapidados para o bloco – até 1 de março de 2025 -, uma vez que o último pacote alterou a proibição de importação de diamantes russos, um dos maiores abalos da indústria em décadas, acordado no 12º pacote.

Os Estados Unidos estão reavaliando os elementos mais rigorosos da proibição dos diamantes russos das principais democracias do G7, após oposição de países africanos, polidores de pedras preciosas indianos e joalheiros de Nova York, disseram sete fontes à Reuters em maio.

Os países da UE debatem agora um pacote que alinharia melhor as sanções contra a Bielorrússia impostas antes da invasão da Ucrânia por Moscou com as que visam a Rússia desde 2022.

A Bielorrússia tem sido uma grande lacuna para as mercadorias que chegam à Rússia, mas os membros têm relutado em abordar esta questão devido às preocupações em torno das exportações de fertilizantes da Bielorrússia.