Militares representam mais da metade dos gastos da Previdência no funcionalismo público
Servidores do Ministério da Defesa englobam 50,9% de pensionistas recebendo da União
O Ministério da Defesa, comandado hoje por José Múcio Monteiro, representa a pasta do governo federal com a maior parcela de vínculos de servidores, aposentados e pensionistas entre os órgãos da União.
Segundo dados do Portal da Transparência, 39,6% dos servidores são oriundos do Ministério da Defesa. Destes, 60% são oriundos do Exército. A Marinha e a Aeronáutica representam 19% dos servidores cada.
Em segundo lugar em número de servidores, aposentados e pensionistas, vem o Ministério da Educação, com 35,5%.
Se considerados apenas os pensionistas do país, o dado dispara: os militares são 50,9% os vínculos entre todos os servidores recebendo pensões da União.
A Previdência dos militares registrou rombo de R$ 49,7 bilhões em dezembro de 2023 — alta de 3,6% em relação ao acumulado de janeiro a dezembro de 2022, quando apresentou déficit de R$ 47,8 bilhões.
O Ministério da Defesa representa a sétima maior despesa entre as pastas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Defesa está atrás apenas dos ministérios da Fazenda, Previdência Social, do Desenvolvimento, Saúde, Educação e Trabalho. Foram R$ 42 bilhões já empenhados no exercício orçamentário deste ano.
Entre as justificativas para a manutenção do chamado Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, os militares apresentam uma série de justificativas.
São elas “risco de vida; sujeição a preceitos rígidos de disciplina e hierarquia; dedicação exclusiva; disponibilidade permanente; mobilidade geográfica; vigor físico; proibição de participar de atividades políticas; proibição de sindicalizar-se e de participação em greves ou em qualquer movimento reivindicatório; e restrições a direitos sociais”.
Trazida pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao debate público, a possível revisão dos benefícios de militares encontra resistência no próprio governo.
Em entrevista ao apresentador da CNN Gustavo Uribe, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, afirmou que uma eventual revisão do sistema de aposentadorias é um tema sensível nas Forças Armadas.
