Deputados tentam amenizar punições em projeto de resolução proposto por Lira
Parlamentares afirmam que é preciso dosar melhor o “remédio” contra brigas e que decisão sobre suspensão não pode ficar com membros da mesa
Parlamentares afirmam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) errou na dose do remédio ao propor punições consideradas rigorosas demais a quem desrespeitar o código de ética da casa e se envolver em brigas, por exemplo.
Agora, líderes partidários costuram formas de amenizar as punições previstas no projeto de resolução que já teve urgência aprovada e pode ser votado nesta quarta (12).
A proposta dá à Mesa Diretora da Câmara a prerrogativa de suspender por até seis meses o parlamentar, o que pode ter efeito de corte de salário e verbas de gabinete.
A própria Mesa pode apresentar uma representação por quebra de decoro. Além de Lira, a Mesa Diretora é composta por dois vice-presidentes e quatro deputados que atuam como secretários. Parlamentares argumentam que isso significa concentrar nas mãos de alguns poucos o destino de quem recebeu milhares de votos.
Até mesmo membros da própria mesa deixaram de assinar o projeto de resolução porque as punições foram consideradas severas demais.
Diante do rebuliço causado pelo texto, o presidente da Câmara convocou uma nova reunião de líderes para esta quarta (12) para tentar afinar as discussões.
A proposta foi apresentada após o Conselho de Ética da Câmara ser palco de bate-boca e agressões físicas entre deputados na última semana. A ideia do projeto é acelerar as punições, e não esperar todo o processo tradicional no Conselho de Ética – mais demorado e que pode levar meses.
Após a suspensão, o órgão tem até 15 dias para decidir se mantém ou não a medida. A deliberação do colegiado deverá ocorrer de forma prioritária, em votação ostensiva, sendo necessário o voto da maioria absoluta. Ao fim, a decisão do Conselho de Ética deverá ser analisada pelo plenário.
