Itamaraty aposta em negativa de asilo da Argentina a foragidos do 8/1
Para diplomacia brasileira, manifestantes não conseguirão sustentar tese de perseguição política e acabarão extraditados
O Itamaraty acredita que o governo Javier Milei não acatará pedidos de asilo feitos por brasileiros que estão foragidos na Argentina para fugir das condenações por participação nos ataques criminosos do 8 de janeiro de 2023.
Para fontes diplomáticas, a interpretação sobre o assunto tem sido desvirtuada pela defesa dos réus e condenados, que argumenta haver perseguição política no Brasil.
O governo ainda não sabe precisar quantos brasileiros, exatamente, pediram refúgio ao governo argentino. Alguns já admitiram, em manifestações nas redes sociais ou em entrevistas, ter recorrido às autoridades em manifestações.
O Itamaraty acredita que os argentinos levarão em conta a repercussão negativa da invasão e destruição da sede dos Três Poderes e o consequente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Federal ainda finaliza o levantamento de informações sobre o caso. O pedido de extradição será sugerido pela PF ao Supremo assim que os investigadores concluírem a identificação de todos os foragidos.
Até agora, 48 pessoas já foram localizadas, mas a PF acredita que número pode ser ainda maior.
A correspondente da CNN em Buenos Aires, Luciana Taddeo, antecipou que o governo Milei está ciente da presença dos brasileiros no país e que, se houver pedido de extradição, analisará os casos.
Na Argentina, a solicitação de refúgio suspende a execução de pedidos de extradição até que o pedido seja aceito ou negado. Se a Argentina aceitar, o procedimento de extradição é cancelado e o refugiado não pode ser enviado ao seu país de origem.
O refúgio pode ser negado “quando há motivos para considerar que a pessoa cometeu um crime contra a paz, de guerra ou contra a humanidade” ou quando “haja motivos para considerar que a pessoa cometeu um grave crime comum ou atos contrários às finalidades e princípios da Organização das Nações Unidas”.