Equilíbrio fiscal deve ser perseguido tanto na receita quanto na despesa, diz Miriam Belchior
Número 2 da Casa Civil, no entanto, criticou gastos tributários em meio à reação do setor privado a nova medida da Fazenda
Número 2 da Casa Civil, Miriam Belchior defendeu que o equilíbrio fiscal seja perseguido tanto pelo lado das receitas, quanto pelo lado das despesas – mas focalizou críticas às desonerações ao setor privado.
“Como você equilibra o gasto público, que tem regras rígidas, quando há um conjunto enorme de medidas promovendo desonerações?”, questionou em tom crítico.
A secretária-executiva da Casa Civil participou de painel no Fórum Esfera 2024, realizado em Guarujá, no litoral de São Paulo, neste sábado (8).
A fala de Belchior vem em meio à forte reação do setor privado à proposta do Ministério da Fazenda que limita a utilização de créditos de PIS/Cofins, em compensação à desoneração da folha de empresas e municípios.
“Independentemente do debate sobre o conteúdo da medida proposta pelo Ministério da Fazenda, é reforçar a necessidade de enfrentar a questão do equilíbrio fiscal dos dois lados, da despesa e das receitas”, disse.
Participou do mesmo painel Renan Filho, ministro dos Transportes, que provocou o setor privado ao afirmar que, apesar de ouvir demandas sobre o corte de gastos, não recebe propostas sobre caminhos para realizá-lo.
O único caminho apontado recorrentemente, segundo o ministro, seria uma reforma administrativa. Renan indicou, porém, que este tipo de medida não representaria economia no presente, somente no futuro, visto a norma do direito adquirido.
Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, foi outro quadro do governo presente na mesa. O ministro fez coro à fala de Belchior, disse que há desonerações que geram produtividade, mas pediu que as improdutivas sejam revistas.
