Leite quer estender pagamento de salários a empresas que não foram alagadas

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), usou as redes sociais, nesta quinta-feira (6), para agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo anúncio da medida provisória (MP) que garante dois salários mínimos a funcionários de empresas que foram atingidas pelas enchentes que atingiram o estado.

Segundo a medida, cada trabalhador formal atingido pelas enchentes que atingiram o estado vai receber duas parcelas no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.412.

A medida deve alcançar funcionários de empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas. No entanto, as empresas, que aderirem ao programa, terão que manter o empregado por pelo menos quatro meses — dois do benefício, mais dois meses seguintes — sem redução salarial.

O governador reconheceu a medida, mas disse acreditar que empresas não diretamente atingidas pelas águas, mas tiveram o seu setor afetado, também devem ser atendidas.

“Entendemos que seria importante expandir o auxílio para atender também outras empresas, mesmo que não tenham sido diretamente alagadas, mas que tiveram suas atividades afetadas indiretamente, como no caso do Turismo, por exemplo”, publicou Leite.

Tenho repetido nas últimas semanas que a nossa maior preocupação neste momento de reconstrução é a manutenção de empregos e renda após as enchentes que abalaram de maneira muito forte o povo gaúcho. A Medida Provisória anunciada hoje pelo governo federal, que consiste no…

— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) June 6, 2024

Toda a operação de pagamento de salários e cadastro das empresas será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Após a assinatura da medida provisória, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que, para o funcionário receber o benefício, a empresa terá que aderir ao programa que impede demissões.

“Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha. Não são todos os CNPJ dos municípios de calamidade e emergência, mas são os municípios atingidos pela mancha” afirmou Marinho.

A MP deve ser publicada na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).

Outras medidas

Também nessa quinta, Lula anunciou outras medidas que autorizam a inclusão de mais municípios na lista de habilitados para o recebimento do Auxílio Reconstrução e a ampliação do número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O governo também ampliou o alcance do pagamento do Auxílio Reconstrução para mais 76 municípios gaúchos. O recurso foi contemplado na MP publicada no mês de maio que destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio.