Senado vota PL do Mover; acompanhe a sessão ao vivo

O plenário do Senado Federal vota, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos à indústria automotiva.

O texto foi aprovado no plenário da Câmara na última terça-feira (28).

A votação no Senado ficou para esta semana porque o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu mais tempo para que os senadores analisassem o projeto. A relatoria ficou com o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Antes de debaterem o mérito do projeto, os senadores deverão votar um requerimento de urgência para que o texto seja analisado diretamente pelo plenário, sem necessidade de ser avaliado por comissões temáticas.

No texto votado na Câmara, o projeto de lei incluía um dispositivo que trata da taxação de importações até US$ 50 – considerado um “jabuti” entre os parlamentares (quando trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta).

No início da tarde, o relator do texto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que o trecho sobre taxação de compras internacionais, que vem sendo chamado por “taxa das blusinhas”, será retirado do texto.

Na semana passada, a cúpula da Câmara fechou um acordo com o Palácio do Planalto para prever que o projeto estabeleça uma alíquota de cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Atualmente, importações nessa faixa de preço são isentas de impostos.

Além disso, a Câmara ainda aprovou uma emenda que estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, aplicável ao regime de concessão.

Hoje, o conteúdo local é estipulado por meio de cláusulas contratuais acordadas entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as empresas que vencem as licitações, e a Petrobras, durante as etapas de exploração e desenvolvimento na produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis. O objetivo da emenda é transformar esse processo em lei.

Governo tem pressa

O Programa de Mobilidade Verde trata de incentivos à indústria automotiva e foi instituído pelo governo federal por meio de uma medida provisória (MP) em dezembro passado.

Essa MP perdeu a validade na última sexta-feira (31) e será substituída pelo PL que tramita no Senado. Por isso, o governo federal tem pressa para que o texto seja aprovado rapidamente.

Na última semana, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que os contratos firmados durante a vigência da MP não deixarão de vigorar.

Em entrevista na segunda, Pacheco alertou para a importância de debater amplamente o projeto. Ele lembrou que, caso haja alterações, o projeto deverá retornar à Câmara dos Deputados.

“Haverá um debate no plenário do senado. Sabemos da urgência disso”, disse Pacheco. “Qualquer alteração que se dê ao texto, inclusive supressão, o texto voltará à Câmara dos Deputados”, alertou o presidente do Senado.