Governo diz que optou por ceder na PEC Kamikaze para evitar rombo maior
Ainda que o desenho final do texto aprovado pelo Senado não tenha sido o idealizado pelo governo, e especialmente pela equipe econômica, fontes do governo afirmaram que não era possível permitir um prazo maior de negociação
O governo optou por ceder ao Congresso Nacional nas negociações que levaram a aprovação da PEC 16 por temer quem se a votação fosse adiada para a próxima semana, haveria mais tempo para a inclusão de outras emendas que poderiam ampliar ainda mais o seu custo final. A informação foi confirmada por fontes do governo.
A ideia original da PEC era de que a soma de dividendos da Petrobras e da venda da Eletrobras abastecessem os cerca de R$ 50 bilhões estimados inicialmente de impacto fiscal da proposta. Como cerca de R$ 16 bilhões desse montante virão de renúncia fiscal, sobrariam no máximo R$ 34 bilhões para os benefícios fiscais.
Mas os cálculos iniciais de integrantes da equipe econômica apontam que, a se confirmarem na Câmara o texto aprovado hoje no Senado, o custo deve ultrapassar os R$ 40 bilhões, R$ 6 bilhões a mais do que o previsto inicialmente.
No entanto, ainda que o desenho final do texto aprovado pelo Senado não tenha sido o idealizado pelo governo, e especialmente pela equipe econômica, fontes do governo afirmaram que não era possível permitir um prazo maior de negociação.
Integrantes do governo dizem que foi preciso abrir negociação especialmente com três atores políticos: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que defendeu a inclusão da gratuidade para idosos, benefício que acaba sendo positivo para empresas de transporte público; o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, que defendeu benefícios para barqueiros e taxistas — incluídos nesta quinta-feira; e o PT, que comemorou as mudanças no texto, em especial a restrição ao estado de emergência. O partido avaliava que da forma como estava abria espaço para que o governo pudesse gastar durante o período eleitoral.
