De cada 10 processos na Justiça, 8 acabam na 1ª instância, diz levantamento
Informação consta do Anuário da Justiça Brasil 2024 e põe em xeque a versão corriqueira de que as ações caminham lentamente por causa do excesso de recursos disponíveis nos códigos vigentes
De cada dez processos que dão entrada na Justiça, oito acabam na primeira instância.
A informação consta do Anuário da Justiça Brasil 2024 e põe em xeque a versão corriqueira de que as ações caminham lentamente por causa do excesso de recursos disponíveis nos códigos vigentes.
O Anuário é produzido pela Editora Consultor Jurídico (ConJur). O documento é uma análise minuciosa do fluxo de feitos que batem à porta da Justiça.
O estudo destaca que o Supremo Tribunal Federal está permanentemente no noticiário, mas é nas varas e juizados de primeiro grau que 80% das demandas são resolvidas.
O mapeamento mostra que, em 2023, enquanto chegavam 28 milhões (81% do total) de casos novos à primeira instância, os tribunais de segundo grau – responsáveis pelo julgamento de recursos e algumas ações originárias, como aquelas que envolvem autoridades e políticos com foro por prerrogativa de função -, recebiam cerca de seis milhões de processos (17% do total).
Os tribunais superiores, em Brasília, receberam menos de um milhão de novos feitos, o equivalente a apenas 2% do total.
Quando se trata do STF, que não entra nesse cálculo, a relação é ainda mais extrema. Os cerca de 80 mil novos processos que ingressaram na Suprema Corte em 2023 representaram apenas 0,2% do total de casos novos de todo o Judiciário. Ou seja, a cada processo que vai à mais alta corte, 500 chegam nas instâncias anteriores, indica o Anuário.
