Oposição articula maioria na CPI do MEC para reviver CPI da Covid
Ideia é convocar investigados, ministros e aliados de Ciro Nogueira e Valdemar Costa Neto no FNDE
A oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha nos bastidores para montar uma maioria contrária ao governo na CPI do MEC e, assim, tentar reativar o formato da CPI da Covid, na qual o Palácio do Planalto foi o principal alvo das investigações.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou à CNN que os nomes que vêm sendo trabalhos para as indicações são os seguintes:
- MDB: Renan Calheiros e Marcelo Castro
- PSDB: Alessandro Vieira ou Izalci Lucas
- Podemos: Jorge Kajuru
- PSD: Carlos Favaro e Daniella Ribeiro
- Rede: Randolfe Rodrigues
- PT: Jean Paul Prates, Fabiano Contarato ou Humberto Costa
Com isso, seriam oito nomes entre oposicionistas ou independentes, um a mais que o grupo de sete senadores que liderou a CPI da Covid, que ficou conhecido como G7.
Com essa maioria, o grupo já começa a discutir a lista de ministros e ex-ministros para depor e apontam que além deles, a cúpula do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será prioridade também nas investigações.
O órgão, responsável por gerenciar todos os recursos do ministério, é comandado por aliados do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. O presidente do FNDE, Marcelo Lopes, foi chefe de gabinete de Ciro no Senado. Já Garigham Amarante Pinto, diretor Ações Educacionais do órgão, é indicado de Valdemar. Foi por meio do FNDE que foram fechados contratos com prefeituras com intermediação dos pastores Gilmar e Arilton.
“Vamos chamar a cúpula do FNDE para depor certamente”, disse à CNN o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), um dos que subscreveram o pedido de CPI. Ele aponta que também deverão constar nas oitivas o ex-ministro Milton Ribeiro, o atual ministro Victor Godoy, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o ministro da Justiça, Anderson Torres. Rosário seria convocado com o objetivo de explicar os procedimentos do relatório que foi produzido pelo órgão sobre as acusações. Já Torres o objetivo seria explicar se houve interferência do governo nas investigações da Polícia Federal.
Vieira, que foi um dos protagonistas na CPI da Covid, aponta que essa CPI deverá ser distinta pois naquela havia uma pressão e urgência maior uma vez que a pandemia estava em curso e era necessário pressionar o governo a tomar as medidas necessárias. “Nesta do MEC os fatos já ocorreram e já há bastante documento. Naquela os fatos estavam em andamento”, disse.
O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse que “a rigor a investigação será concentrada no MEC e no FNDE”. “Todos os contratos foram feitos com o FNDE. O padrão é sempre o mesmo. Pastores conectavam o prefeito e iam ao ministério que empoderava o FNDE para liberar os recursos. Só que as obras eram superfaturadas e muitas nunca saíram do papel”.
Randolfe Rodrigues também defende que ministros sejam convocados, mas avalia que a partida deve ser com os investigados pela Polícia Federal. “Na minha avaliação é melhor começarmos com os investigados, os alvos da operação da semana passada. Aí a gente vai evoluindo”, afirmou.
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), contesta as premissas dos oposicionistas.
“O governo não tolera a corrupção. A Polícia Federal está trabalhando. É uma CPI que vem a reboque dos trabalhos da Polícia”, afirmou. Ele disse ainda que deve ir ao STF reivindicar que seja aberta a CPI de sua autoria para investigar obras inacabadas no MEC durante as gestões petistas. “Não existe corrução seletiva. O problema não é investigar, é investigar para fazer palanque eleitoral. Se é para investigar corrupção, vamos investigar a corrupção do PT.”
Procurado, o FNDE não se manifestou.
Em nota, Robson Halley, advogado de Garigham Amarante, disse que seu cliente “está tranquilo porque atuou com atenção estrita aos ditames legais e sempre escorado em pareces das áreas técnicas. Essa movimentação toda de alguns parlamentares tem um claro objetivo político eleitoral. Só esperamos que esse barulho não atrapalhe os bons projetos que estão em andamento na área da Educação, bem como, resguarde a carreira inatacável de mais de 25 anos de servidor público do diretor”.
