Fatos Primeiro: Ciro acerta ao falar sobre a importação de fertilizantes pelo Brasil
Preço dos insumos aumentou com a guerra na Ucrânia; Brasil depende de outros países apesar de ter os compostos necessários para uma produção nacional
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) disse que a guerra da Ucrânia provocou aumento nos preços dos fertilizantes no Brasil. Segundo ele, o país importa 80 de cada 100 toneladas de fertilizantes, mesmo tendo em território nacional os compostos necessários para a sua produção. As declarações foram feitas em 28 de abril, durante a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).
Os preços, de fato, aumentaram: entre março de 2020 e março de 2022, a ureia, principal fertilizante derivado do nitrogênio, teve um aumento de 224%. O fósforo subiu 239%, e o potássio, 269%. Os dados são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) também corroboram a fala de Ciro e mostram que, em 2021, o Brasil importou 85% dos fertilizantes usados no país. Os principais fertilizantes importados são os que contém nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K), que juntos formam a sigla NPK, pela qual são conhecidos.
Ainda de acordo com o presidenciável, o motivo de o Brasil ter se tornado um importador de fertilizantes e seus insumos foi que o país se desindustrializou.
O diretor-executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), Bernardo Silva, afirmou à CNN que a eliminação da alíquota de importação para fertilizantes, em 1997, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), desestimulou a produção nacional.
O que Ciro disse:
“Aconteceu uma invasão da Ucrânia pela Rússia, e o Brasil simplesmente tá tendo encarecido todo o custo do fertilizante, porque esse país pode… Nossa natureza, nosso solo tem prodigamente todos os insumos dos adubos mais modernos do mundo, os nitratos, os fosfatos, enfim, o nitrogênio, tudo nós temos no Brasil. Nós estamos importando 80 de cada 100 toneladas de fertilizante do estrangeiro. Por quê? Porque o Brasil destruiu a sua própria indústria”
Ciro Gomes, em 28 de abril, durante visita à Agrishow
Impacto da guerra da Ucrânia no preço dos fertilizantes
A invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022 provocou um aumento nos preços dos fertilizantes. As sanções e embargos econômicos impostos pela comunidade internacional à Rússia e a Belarus, grandes produtores e exportadores de potássio, fósforo e nitrogênio, refletiram nos preços: a ureia, principal fertilizante derivado do nitrogênio, acumulou alta de 67,5% entre 18 de fevereiro e 18 de março.
Os dados são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e dizem respeito à ureia que chega ao porto de Paranaguá, no Paraná.
O forte impacto nesse mercado acontece porque a Rússia é o principal exportador de fertilizantes para o Brasil. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior, os russos responderam por 22% da importação brasileira de fertilizantes NPK em 2021.
Relatórios do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Anda de 2018 apontam que o principal nutriente utilizado pelos produtos nacionais é o potássio, que representa 38% dos fertilizantes usados no país.
Embora o nutriente seja o mais usado, sua produção nacional é de 6%, ou seja, 94% vem de fora do Brasil. Os principais países exportadores de potássio são Rússia, Canadá, Belarus e China.
O segundo mais utilizado pelo mercado nacional é o fósforo, que corresponde a 33% do consumo total de fertilizantes ― 55% do insumo tem origem estrangeira. Os fertilizantes fosfatados vêm principalmente da Rússia, Canadá, Belarus e China.
O último nutriente que integra a sigla NPK é o nitrogênio. O consumo interno em relação ao total de fertilizantes é de 29%, e a maior parte dele (76%) é importado. Os principais países exportadores de ureia para o Brasil são China, Rússia, Omã e Catar.
Bernardo Silva, do Sinprifert, diz que o aumento dos preços de fertilizantes não é recente, mas se intensificou com a pandemia e a invasão na Ucrânia.
“A China é um grande produtor global de fertilizantes e, para atender o suprimento da demanda interna, restringiu as exportações”, observa o especialista.
A guerra da Ucrânia vem acentuando o problema pelos embargos à Rússia e pela oferta e demanda. “Se a Rússia não consegue vender os seus fertilizantes para o mundo, você tem menos fertilizante no mercado, e aí o preço sobe”, complementa.
Dependência do Brasil na importação fertilizantes
Os dados confirmam a dependência do Brasil de importação dos fertilizantes. De acordo com a Anda, 85% dos fertilizantes usados em 2021 eram importados. Dos 45,8 milhões de toneladas utilizadas no país, 39,2 milhões vieram do exterior.
Em 2019 e 2020, a taxa de importação manteve o patamar de 81%, mas a quantidade de toneladas importadas teve aumento de 11% ― de 29,6 milhões de toneladas para cerca de 32,9 milhões. Em 2017 e 2018, o percentual importado não ultrapassou 77%.
Numa série histórica de 1998 a 2021, as importações de fertilizantes tiveram um crescimento de 440%. Em 1998, o país importava 7,2 milhões de toneladas, o que correspondia a quase 49% do consumido internamente. No mesmo período, a produção nacional teve queda de 5,6%, passando de 7,4 milhões de toneladas para 6,9 milhões
Indústria
De acordo com o Mapa, o Brasil é o quarto país no consumo de fertilizantes, o que representa cerca de 8% do consumo mundial.
No Brasil, o agronegócio representa 27,4% do PIB brasileiro. Segundo Silva, o insumo é responsável por cerca de metade da produtividade de uma safra agrícola.
“A agricultura é o motor do país, ou seja, sem fertilizante o Brasil potencialmente produzirá a metade do que produz hoje”, alerta.
Por isso, de acordo com ele, não faz sentido não investir na produção nacional: “O país tem a capacidade de produzir fertilizantes, a gente tem gás natural suficiente. Temos fosfato e potássio disponíveis”, afirma.
Além da falta de investimento, a desindustrialização também contribuiu para a baixa produção nacional do insumo. De forma geral, a produção industrial diminuiu no país na última década, segundo dados do Banco Central. Em 2021, a indústria de transformação estava cerca de 14% abaixo da de 2012.
“Ao longo dos últimos 25 anos, o Brasil adotou políticas públicas que subsidiaram a importação, enquanto onerava a produção nacional. Fertilizante importado paga zero de imposto de importação, pagava zero de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] até 31 de dezembro do ano passado. O produto nacional paga 8,4% de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos], paga impostos e todo custo que nos importados não tem”, diz o diretor executivo do Sinprifert.
Isso mudou a partir de março de 2021, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária, na sua 332ª Reunião Extraordinária, determinou que, nas vendas internas e interestaduais, a alíquota partiria de 1% em 2022, e seria ampliada em um ponto percentual a cada ano, até atingir 4% em 2025. O mesmo passou a valer para os produtos vindos do exterior, extinguindo a alíquota zero.
