EUA: metade dos estados deve adotar leis contra aborto
Suprema Corte derrubou decisão que garantia direito
Nesta sexta-feira (24), os Estados Unidos chamaram a atenção do mundo após a Suprema Corte suspender a decisão conhecida como Roe vs Wade, sustentando não haver mais um direito constitucional federal ao aborto.
Com a medida, os direitos ao aborto poderão ser determinados pelos estados, a menos que o Congresso aja. Dos 50 estados americanos, ao menos 22 já adotam leis contra aborto e outros quatro estados devem ser favoráveis à medida. A análise é de Lourival Sant’Anna, analista de Internacional da CNN.
A opinião é a decisão mais firme da Suprema Corte em décadas e transformará o cenário da saúde reprodutiva das mulheres nos Estados Unidos.
Estados americanos x aborto
Quase metade dos estados já aprovou ou aprovará leis que proíbem o aborto, enquanto outros promulgaram medidas estritas que regulam o procedimento.
Dos 50 estados americanos, 22 que são considerados republicanos nos congressos estaduais já aprovaram leis que proíbem o aborto.
No caso do Texas, por exemplo, a lei prevê que se alguém ajuda uma mulher a fazer um aborto, seja no Texas ou fora do estado, essa pessoa pode ir presa. Além da mulher que fez o aborto, os médicos, enfermeiros e pessoas que tenham contribuído podem ser presas, esses tipo de lei passa a ser referendada pela Corte Suprema, conforme comentário de Louviral Sant’Anna.
Além dos 22 estados norte-americanos que já aprovaram leis contra o aborto, outros quatro estados podem seguir por este caminho, pois apresentam um ambiente político favorável para o conceito republicano de aplicação de leis.
São eles: Montana, Nebraska, Indiana e Flórida. Assim, ficariam 26 estados favoráveis às medidas contra o aborto.
O que está em jogo é a emenda 14 da Constituição dos EUA, onde se garantem as liberdades individuais contra um Estado opressor, que possa interferir em decisões individuais.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta sexta-feira (24) que “fará de tudo para garantir os direitos das mulheres”.
Biden pontuou que a suspensão da lei Roe Vs Wade tira um “direito constitucional fundamental” das mulheres e que a decisão terá reações imediatas e reais. O democrata disse estar espantado, que médicos serão criminalizados pelo seu dever de cuidar e que mulheres serão punidas por proteger sua saúde.
“É a percepção de uma ideologia extrema e um erro trágico da Suprema Corte, na minha opinião”, acrescentou. “É cruel que as leis estaduais acabem criminalizando o aborto, e, com isso, voltaremos para uma lógica dos anos 1800. Levará as mulheres a mais de 150 anos de regressão de direitos”, avaliou.
