“Liga e desliga” em câmeras de policiais seguirá regras rígidas e desvios serão penalizados, diz governo de SP

Ao comentar a função “liga e desliga” para câmeras em uniformes de políciais (COPs), o governo do estado de São Paulo afirmou por meio de nota que os acionamentos seguirão regras rígidas estabelecidas pela Polícia Militar e que “qualquer desvio” dessas normas resultarão em penalidades para o agente.

Na última semana, o governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo, foi alvo de críticas por especialistas de ministro de estado do governo Lula por um apresentar um edital de aquisição de câmeras corporais de uniformes que dá autonomia aos policiais para ligá-las e desligá-las.

O comunicado do governo estadual detalha as normas que pretende estabelecer para a contratação das 12 mil câmeras corporais.

Segundo a gestão, o acionamento das COPs é obrigatório e deverá ser feito pelo próprio policial ao iniciar uma ocorrência. Todavia, caso a câmera não seja lidada, por qualquer motivo, o agente responsável pelo despacho da ocorrência no Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) acionará a gravação remotamente.

Além disso, segundo o Palácio dos Bandeirantes, afirmou que os equipamentos vão contar com um sistema de “buffer” capaz de armazenar imagens dos 90 segundos anteriores à ativação. Assim, as câmeras permanecem operando continuamente e, ao serem acionadas para armazenar imagens, elas incluirão gravações retroativas.

“O acionamento seguirá rígidas regras estabelecidas pela Polícia Militar a fim de garantir a gestão operacional, a eficiência do sistema e a transparência na atuação dos policiais em campo. Qualquer desvio dessas normas resultará em penalidades ao policial, que seguirão todos os ritos de investigação e eventual punição estabelecidos pela corporação”, indica.

Ao explicar a escolha pela alteração do modelo, o governo estadual indica que o armazenamento de toda captação das COPs acarreta em “questões passíveis de aperfeiçoamento”.

As “questões mencionadas são altos custos para o armazenamento e manutenção do material de rotina, a maior incidência de problemas de autonomia de bateria das câmeras, e o suposto comprometimento da privacidade dos policiais.

De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, o novo contrato vai ampliar em 18% o número de câmeras e deve gerar uma economia entre 30% a 50% para o tesouro estadual.

Publicado por Danilo Moliterno.