Pré-candidatos a presidente falam sobre proposta de fundo para estabilizar preço dos combustíveis

A Petrobras anunciou no último dia 17 um novo aumento nos preços dos combustíveis. Com a mudança, a gasolina subiu 5,18%, enquanto o diesel teve acréscimo de 14,26%. Essa é a 15ª vez em que os valores são reajustados desde janeiro de 2021, quando se iniciou o ciclo de alta.

Diante da alta no valor dos combustíveis, lideranças políticas passaram a defender alternativas para controlar o aumento, como o fim da paridade internacional e uma nova política de preços.

Um grupo de parlamentares tem trabalhado na proposta de criação de um fundo de estabilização dos preços de derivados do petróleo, que teria o objetivo de amortecer a flutuação do valor dos combustíveis.

Uma das ideias é que o valor pago pelo consumidor oscile em uma faixa limitada de preço. Quando a cotação estiver abaixo dessa faixa, o consumidor pagaria o valor mínimo, e a diferença seria usada para amortecer o valor de comercialização quando a cotação estiver acima do valor máximo.

A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre a criação de um fundo para a estabilização dos preços dos combustíveis.

Confira abaixo as respostas:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

O ex-presidente Lula já apontou que isso não é necessário para baixar o preço dos combustíveis. Que é preciso adequar o preço dos combustíveis aos custos nacionais da produção de combustíveis, com o fim da definição do preço apenas pela paridade internacional.

Jair Bolsonaro (PL):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT):

As leis que estão sendo votadas no Congresso Nacional para tentar frear o aumento absurdo dos combustíveis no Brasil não vão funcionar. Propostas como a fixação do teto do ICMS dos estados e o fundo de estabilização de preços não passam de teatro para mais uma vez tentar enganar o povo brasileiro. É o mesmo que colocar água na gasolina.

Um simples reajuste decretado pela empresa, o que já aconteceu no último dia 17, derruba os supostos efeitos positivos da redução do ICMS.

Portanto, só há uma solução: retomar a Petrobras para os brasileiros e mudar a criminosa política de preços praticada desde o governo de Michel Temer, que estabeleceu a paridade internacional, dolarizando o preço dos combustíveis para atender aos interesses dos investidores estrangeiros.

Vale lembrar que Lula, quando presidente, fez a maior entrega da Petrobras a acionistas minoritários (bancos e aplicadores), aumentando fortemente o domínio deles sobre a gestão da empresa.

O que precisa ser feito em relação aos combustíveis é voltar a cobrar com base no custo de produção, mais o imobilizado e mais o lucro, em linha com as grandes petrolíferas do mundo.

André Janones (Avante):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Simone Tebet (MDB): 

A pré-candidata não respondeu ao questionamento da CNN até o momento da publicação. Mas em 17 de junho, em seu perfil no Twitter, Tebet publicou uma thread sobre o tema afirmando o seguinte:

“Quem quer, resolve. Quem não quer, joga a culpa nos outros. A Constituição Federal dá saídas, no plural, para diminuir o preço dos combustíveis em situações excepcionais como agora, criando-se crédito extraordinário ou usando os dividendos da União. Ainda, subsídio ao diesel para quem depende para trabalhar e ao gás de cozinha para quem não pode pagar. A solução passará, no futuro, por ampliar a capacidade de refino nacional.  Isso, sim, ajudaria a termos combustível a preços compatíveis, mesmo quando houver escassez internacional. Claro, tudo com transparência, respeito aos contratos e sem corrupção.”

Pablo Marçal (Pros):

Na verdade, a proposta apresentada se mostra extremamente tardia e, só está vindo, por iniciativa do Congresso. O que o governo fez até o momento foi jogar para a Petrobras o problema que não é dela, mas do governo, além de desestabilizar a petroleira com falas inoportunas que em nada ajudam a solucionar o problema e ainda atrapalham bastante desestabilizando o mercado. Isso tudo sem mencionar as substituições de presidente da empresa. Já são quatro em menos de dois anos. Parece que o cargo de presidente da Petrobras é de difícil provimento, expressão usada para cargos públicos onde nenhum funcionário para.

A resposta é bastante óbvia e, como tenho defendido em várias entrevistas, não precisamos inventar a roda, só precisamos modelar países que se saíram melhor nessa questão. Países como Chile, Peru e Colômbia adotaram fundos de estabilização, enquanto outros como Japão, Noruega e Finlândia, reduziram impostos e intensificaram benefícios sociais. A questão não se trata de assistencialismo, mas da regulação dos preços da cesta básica e alimentos, controle da inflação e estabilização da economia em geral. Vamos colher no futuro o que plantarmos agora, por isso esses países adoram essas medidas em 2021.

O problema é que, ao invés de propor uma solução, e até uma solução ruim é melhor do que a omissão do governo, só tivemos capítulos de telenovela mexicana, amplamente coberta pela imprensa. Nesse sentido, o governo PT, que quase quebrou uma das maiores empresas de energia do mundo, já provou que intervenção nos preços diretamente na petroleira não funciona. O fundo deve ter efeito positivo, assim como a redução de alíquotas de impostos, mas a verdade é que os dois candidatos que estão à frente das pesquisas já foram provados e reprovados nesta questão. O Brasil merece mais que isso.

Felipe d’Avila (Novo):

Sou favorável. A política de preços não deve mudar, afinal, o petróleo é uma commodity global e o Brasil não produz isolado. Mas a criação deste fundo ajudaria a amenizar as flutuações do preço e a garantir previsibilidade no mercado. Os preços não podem continuar à mercê de políticos preocupados com a própria reeleição. Mas tão importante quanto a criação do fundo é a privatização da Petrobras e a abertura do mercado de petróleo no país. Numa economia de mercado, o preço cai quando há concorrência. Isso não acontece no Brasil, em que, na prática, há um monopólio da Petrobras, especialmente no refino.

José Maria Eymael (DC):

O PLC 18/2022, definiu, entre outros, os combustíveis como um bem essencial. Como Constituinte, sou o autor do Inciso 3° do parágrafo 2º do Artigo 155 da Constituição, que permite que o ICMS seja seletivo sobre bens essenciais. Registre-se, portanto, que esse dispositivo constitucional, com a definição dada pela lei complementar 18/2022, independentemente de outras alternativas, já possibilita a redução do valor de venda dos combustíveis. Por outro lado, considero positiva a busca de alternativas complementares para a redução do preço de venda dos combustíveis, como a hipótese da pergunta.

Leonardo Pericles (UP):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Luciano Bivar (União Brasil):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Sofia Manzano (PCB):

A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.

Vera Lúcia (PSTU):

Um fundo para a estabilização dos preços dos combustíveis é insuficiente. Precisamos parar com o processo de privatização da Petrobras, pois é isso que tem levado à explosão dos preços dos combustíveis. Hoje, a maior empresa do Brasil vem sendo privatizada, vendida ao capital internacional, que abocanhou 63% das ações da empresa, junto com sua sócia minoritária, a burguesia “nacional”.

Isso é parte de uma orientação do capital internacional, que vem impondo, com o apoio da burguesia nacional, um sistema colonial de extração de riquezas primárias, de pilhagem do país. A demonstração desse fenômeno se expressa na Petrobras, que em 2021, distribuiu 95% do lucro como dividendos aos acionistas, no valor de R$ 101 bilhões, deixando apenas R$ 5 bilhões para investir no pré-sal.

Este fenômeno gera uma contradição na Petrobras: quanto mais ela gera riquezas, menos investe em si mesma e no país. É preciso mudar essa situação. Defendemos a aplicação de um programa para a recuperação industrial do país, partindo da reestatização da Petrobrás, sob controle dos trabalhadores.

Defendemos o fim do PPI (Paridade de Preços Internacional) e a reestatização das refinarias, da BR Distribuidora e do pré-sal.

Por uma Petrobras 100% estatal, que eleja sua diretoria entre os empregados de carreira e que tenha no seu estatuto a defesa da soberania e do abastecimento a preços justos e atrelados somente aos custos operacionais e aos planos de investimento em novas descobertas, ampliação e desenvolvimento dos campos produtores e do parque de refino, libertando, dessa maneira, o povo brasileiro da lógica extorsiva dos preços com paridade internacional.

Essas medidas são a base para a ruptura com o cartel internacional do petróleo, composto por seis grandes empresas que dominam o mercado mundial e definem os preços em todos os países.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos – Os pré-candidatos à Presidência