São Paulo lidera ranking de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil na semana da 26ª edição da Parada LGBT; Ceará surpreende e é o único estado do Nordeste entre os três primeiros do país desde o início da série histórica dos cartórios em 2011
O estado de São Paulo lidera o ranking nacional de lavraturas de união estável para casais do mesmo sexo em 2021, sendo responsável por 453 atos ou 20% do total de uniões estáveis homoafetivas realizadas no país. O Rio de Janeiro aparece na sequência com 416 ou 18% do total. Na terceira posição está o Ceará com 181 atos.
Os dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil, na semana da realização da 26ª edição da Parada LGBT, que acontece na capital paulista. Os números de 2022 só serão computados no fim do ano. Essa é a primeira vez que um representante da região Nordeste surge entre os três primeiros colocados desde o início da série histórica dos cartórios em 2011.
O ranking mostra ainda que Santa Catarina aparece na quarta posição, com 173 atos lavrados e, surpreendentemente, Amazonas surge no quinto lugar, com 139 formalizações de uniões estáveis de casais do mesmo sexo. Assim como o Ceará em terceiro, o estado do Amazonas ainda não havia figurado entre os cinco primeiros colocados desde a data em que os cartórios começaram esse tipo de ranking.
Ainda segundo os dados do Colégio Notarial do Brasil, foram oficializadas em 2021, um total de 2.316 escrituras declaratórias de união estável homoafetiva no País. Para Daniel Paes de Almeida, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), que congrega os cartórios de notas paulistas, o que mais surpreendeu foi o Ceará ficar em terceiro no ranking. Segundo ele, São Paulo e Rio de Janeiro liderarem é normal, considerando a densidade da população, uma vez que são dois dos maiores estados do país.
“As possíveis explicações na verdade podem ser um conjunto de fatores. Porém, neste ranking, surpreendeu o estado do Ceará na terceira posição. É a primeira vez que um estado nordestino entra nesta posição. Pode significar que as políticas de afirmação e que as informações neste sentido estão se espalhando para além dos grandes centros do país”.
De acordo com a associação, as formalizações de famílias de casais do mesmo sexo correspondem a 2% do total das uniões estáveis lavradas nos tabelionatos de todo o país. A escritura de união estável é uma declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, e que possui diversas finalidades, como por exemplo:
- comprovar a existência da relação e fixar a data de início da união;
- estabelecer o regime de bens aplicável à relação;
- regular questões patrimoniais;
- garantir direitos perante órgãos previdenciários (INSS) para fins de concessão de benefícios;
- permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos, clubes etc.
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Participantes durante a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, na Avenida Paulista, na região central da capital paulista • Joca Duarte/PhotoPress/Estadão Conteúdo
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Com 19 trios elétricos espalhados pela via, a expectativa da organização é atrair até 3,5 milhões de pessoas • Joca Duarte/PhotoPress/Estadão Conteúdo
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Parada do Orgulho LGBTQIA+ está na 26ª edição em São Paulo, e retomou formato presencial após dois anos • Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Movimentação durante a 26ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Avenida Paulista • André Ribeiro/PhotoPress/Estadão Conteúdo
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A concentração do evento ocorre perto do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista • Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
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A Parada conta com 19 trios elétricos e shows de artistas como Pabllo Vittar, Luísa Sonza, Lexa e Ludmilla • Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
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A expectativa da organização do evento é que cerca de 3 milhões de pessoas participem • Roberto Sungi/Futura Press/Estadão Conteúdo
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A Parada LGBTQIA+ é um dos eventos mais importantes para a economia paulistana • Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Em 2019, último ano antes da pandemia, a Parada LGBTQIA+ movimentou R$ 403 milhões na economia da cidade. A projeção para esse ano é entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões • Roberto Sungi/Futura Press/Estadão Conteúdo
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O tema deste ano é “Vote com orgulho – por uma política que representa”, e o evento busca reafirmar o compromisso com a luta contra qualquer tipo de discriminação • Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Para que o público possa completar o trajeto, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou a Avenida Paulista, entre a Praça Oswaldo Cruz e a Rua da Consolação • Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
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O primeiro dos 19 trios elétricos estava previsto para iniciar o percurso até a Praça Franklin Roosevelt às 12 horas • Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Em 2020 e 2021, a parada ocorreu apenas de forma virtual, com lives • Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Em 2019, último ano antes da pandemia, a Parada LGBTQIA+ movimentou R$ 403 milhões na economia da cidade • Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Movimentação durante a 26ª Parada do Orgulho LGBT+ na Avenida Paulista em São Paulo (SP), neste domingo (19) • Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Parada do Orgulho LGBTQIA+ é realizada anualmente em São Paulo • Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
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A drag queen Tchaka durante a 26ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Avenida Paulista, em São Paulo • Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Parada ocorre durante o Mês do Orgulho LGBTQIA+, em junho • Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Avenida Paulista foi interditada para a passagem da Parada LGBTQIA+ • CNN Brasil/Reprodução
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Registro feito por um drone na Parada LGBTQIA+ • CNN Brasil/Reprodução
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Movimentação durante a 26ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Avenida Paulista • Danilo M. Yoshioka/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Evento é promovido pela Associação da Parada do Orgulho LGTB+ e pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo • Celso Luix/Código19/Estadão Conteúdo
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Parada deste ano alerta para a importância do voto às vésperas das eleições de outubro • Bruno Rocha/Enquadrar/Estadão Conteúdo
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Participantes durante a 26ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, na Avenida Paulista • Bruno Rocha/Enquadrar/Estadão Conteúdo
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Movimentação durante a 26ª Parada do Orgulho LGBT+ em São Paulo • Renato S; Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
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Cantora e Drag Queen Pabllo Vittar se apresenta durante a 26ª Parada do Orgulho LGBT+ na Avenida Paulista em São Paulo • ESTADÃO CONTEÚDO
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Parada é promovida pela Associação da Parada do Orgulho LGTB+ e pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo • WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO
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Cantora Luísa Sonza também se apresentou na 26ª Parada LGBT+ de São Paulo (SP), na Avenida Paulista, neste domingo • ESTADÃO CONTEÚDO