Rosa Weber arquiva investigação contra Ricardo Barros após a CPI da Pandemia
Ministra acatou pedido da PGR, ao afirmar que não existem indícios mínimos para se afirmar que ele tenha atuado em benefício de pretensões privadas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou a investigação contra o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
A decisão publicada nesta sexta-feira (17) diz respeito às conclusões após os trabalhos da CPI da Pandemia, realizada em 2021 no Senado.
Rosa concordou com os argumentos apresentados pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, ao considerar que não foram comprovados indícios mínimos para se afirmar que Barros tenha atuado em benefício de pretensões privadas, no cenário de combate à Covid-19.
“No caso concreto, uma vez que a Procuradoria-Geral da República afirma inexistir, no caderno investigativo, base empírica para o oferecimento de denúncia contra o parlamentar indiciado, há que se acolher o pedido de arquivamento formulado”, escreveu a ministra na decisão.
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) pediram a investigação contra Barros.
A partir do relatório final da CPI, eles levantaram suspeitas de que o deputado teria cometido o crime de organização criminosa ao lado de outros investigados no processo de contratação da vacina Covaxin, a mais cara a ter negócio firmado com o Ministério da Saúde para ser usada no combate à pandemia.
A PGR, no entanto, alega que “a simples menção ao nome de parlamentar, bem como a mera possibilidade abstrata de envolvimento de congressista” não era suficiente para envolver o STF ou a própria procuradoria na condução das investigações.
A vice-procuradora ainda apontou que, em seu depoimento ao Senado Federal, em nenhum momento, Barros nega sua relação de amizade com Francisco Feio Ribeiro, com Daniel Moleirinho Feio Ribeiro e com Emanuel Catori – estes últimos, sócios da Belcher Farmacêutica.
O arquivamento concluído nesta sexta (17) é o primeiro no âmbito da CPI da Covid, depois que a PGR pediu outras nove investigações, que seguem abertas a partir do relatório final produzido pelos senadores após diligências e depoimentos.
Em uma publicação no Twitter, na noite desta sexta-feira, Ricardo Barros escreveu que finalmente se encerra um “episódio lamentável de ativismo político”.
“Finalmente encerramos este episódio lamentável de ativismo político da CPI da pandemia. A verdade que sempre afirmei se concretiza . Não tive nada com a compra da COVAXIN, que ao final nem existiu. Mantenho o processo de Abuso de Autoridade contra Renan os senadores acusadores”, afirmou.
Finalmente encerramos este episódio lamentável de ativismo político da CPI da pandemia. A verdade que sempre afirmei se concretiza . Não tive nada com a compra da COVAXIN, que ao final nem existiu. Mantenho o processo de Abuso de Autoridade contra Renan os senadores acusadores pic.twitter.com/fOgE7hsdvR
— Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) June 18, 2022
*Com informações de Gabriela Coelho e Gabriel Hirabahasi
