Casamento em massa de meninas na Nigéria provoca debate sobre crise social
Clérigos muçulmanos rejeitam apelos para suspender uniões; ativistas pedem investimento na educação das crianças
Um plano para casar 100 meninas e mulheres jovens nigerianas em um casamento em massa patrocinado pelo Estado provocou um debate sobre o casamento infantil e a educação feminina na Nigéria, com esforços em andamento para proibir as cerimônias.
A ministra das Mulheres do país, Uju Kennedy-Ohanenye, está liderando a campanha para arquivar o casamento da sexta-feira (17).
Uju Kennedy-Ohanenye disse à Reuters que entrou com uma liminar judicial para impedir os casamentos.
Segundo a ministra, as uniões violam os Atos de Direitos da Criança da Nigéria e a Lei de Proibição da Violência Contra Pessoas que criminaliza casamentos forçados para mulheres e meninas.
“Esse casamento afeta os direitos de meninas e mulheres, que são meu círculo eleitoral, e eu tomei medidas para acabar com isso”, disse Kennedy-Ohanenye em entrevista.
Acredita-se que muitas das meninas a serem casadas são menores de idade, o que provocou fortes críticas dos defensores dos direitos humanos.
O casamento veio à luz quando Abdulmalik Sarkindaj, palestrante da Assembleia do Niger, estado nigeriano de maioria muçulmana, anunciou planos para patrocinar a cerimônia e pagar os dotes da menina.
O presidente disse que os pais da noiva foram mortos em ataques de gangues de sequestro que aterrorizaram aldeias e cidades em seu estado, no norte do país.
Embora vários clérigos muçulmanos defenderam o casamento como um ato de caridade para órfãos, os críticos afirmaram que ele viola o compromisso da Nigéria de proteger as crianças e os direitos das mulheres.
Sarkindaj mais tarde retirou sua oferta para sediar a cerimônia.
Não ficou imediatamente claro se a cerimônia seguiria em frente com outro patrocinador, já que os clérigos muçulmanos locais prometeram desafiar o ministro.
A Ministra das Mulheres disse que, embora tivesse recebido garantias dos governantes de que o casamento seria cancelado, ela buscaria uma liminar por segurança,.
“O que eu estou lutando é ilegalidade. Eu não estou lutando contra tradição ou religião. É para garantir que isso não aconteça”, explicou.
Quando ela se reuniu com os líderes, o grupo discutiu a matrícula de algumas meninas na escola e a abertura de contas bancárias para outras.
“O casamento não da poder e não muda a vida de ninguém. Pelo contrário, piora se você não tiver dinheiro para cuidar da sua família”, concluiu a ministra.
Debate para além das leis
A Lei dos Direitos da Criança da Nigéria estabelece a idade mínima para casar aos 18 anos, mas as meninas mais novas de forma rotineira se casam nos estados do norte do país. Mais de metade das mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 24 casaram antes de completarem 18 anos.
Nerida Nthamburi, da GirlsNotBride (“Meninas, não noivas” na tradução livre), uma organização sem fins lucrativos contra o casamento infantil, disse que as leis não eram suficientes, uma vez que as normas culturais ainda empurram as mulheres para o casamento precoce.
Os pais em alguns estados do norte casam as filhas quando elas menstruam ou atingem a puberdade, acrescentou, incitando o governo a recorrer à ajuda de líderes tradicionais e comunitários.
As elevadas taxas de pobreza também levam mais famílias a casar as meninas para saldar dívidas ou gerar rendimentos.
A ativista apelou ao governo para que invista em programas que mantenham as mulheres na escola e as tornem menos vulneráveis. Para Nthamburi, a educação é o melhor antídoto para o casamento forçado.
“Se as famílias forem economicamente capacitadas, então descobriremos que será menos provável que vendam as suas meninas e mais provável que tenham condições de, pelo menos, manter as crianças na escola”, disse.
