Lira quer reunião com GTs da reforma trabalhista nesta quarta
Integrantes devem ser indicados ainda hoje; serão dois grupos formados com sete parlamentares cada
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (21) que vai se reunir nesta quarta-feira com os dois grupos de trabalho que vão debater a regulamentação da reforma tributária.
Os integrantes devem ser definidos durante reunião de líderes. De acordo com Lira, os grupos terão a composição de sete parlamentares, cada um, de diferentes partidos.
“Devo estar indicando os dois GTs hoje. Deve sair os dois grupos de mais ou menos sete membros cada grupo. Devo estar publicando hoje e amanhã já fazer reunião comigo, com os líderes e os indicados para que nós façamos juntos um plano de trabalho”, afirmou Lira.
Um dos grupos deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) que busca regulamentar os novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Essa proposta foi enviada ao Congresso Nacional no fim de abril.
Já o segundo projeto, que ainda não foi enviado, deve regulamentar, por exemplo, a atuação do Comitê Gestor do IBS e a distribuição das receitas entre os entes federativos.
“O ministro Haddad me informou na marcha dos prefeitos que deve enviar na próxima semana o texto sobre o [aspecto] federativo”, complementou Lira.
Segundo o presidente da Câmara, a expectativa é de que os projetos para regulamentar a reforma tributária sejam votados antes de julho pela Casa.
A ideia é que as maiores bancadas participem dos GTs. O PT indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para compor os trabalhos. A intenção do partido é que o parlamentar seja uma espécie de coordenador dos grupos.
Já o PL aposta na proporcionalidade das bancadas e reivindica dois nomes para os grupos: os parlamentares Joaquim Passarinho (PL-AP) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP).
