Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos sob reserva pelo blog dizem enxergar um “jogo político natural” da defesa de Jair Bolsonaro, em recorrer à Corte para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente.

A avaliação nos bastidores do tribunal é que isso contribui para manter sua base mobilizada, mas não confere uma perspectiva real para que ele volte a disputar eleições.

A defesa de Bolsonaro e do então candidato a vice, Walter Braga Netto, ingressou com recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo que a Corte remeta o caso ao STF. Tal recurso tem de ser apresentado na Corte eleitoral, a quem cabe verificar se há requisitos para sua tramitação e remetê-lo ao Supremo.

A maioria dos ministros do TSE concordou que Bolsonaro e Braga Netto transformaram os desfiles em palanque político na busca pela reeleição custeados com dinheiro público e transmissão ao vivo da televisão estatal.

Bolsonaro e Braga Netto foram condenados por abuso de poder político e econômico, por conta da sua participação no Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. Na ocasião, o ex-presidente participou de atos em Brasília e no Rio de Janeiro.

A defesa sustenta que não houve usurpação ilegal, para fins eleitorais, das comemorações do Bicentenário da Independência. A defesa ressalta que, ainda que candidatos à reeleição enfrentem restrições mais duras, “não se pode admitir que sejam silenciados em suas campanhas”.
“Tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro, afastado, física e temporalmente dos atos institucionais, o primeiro recorrente [Bolsonaro] se dirigiu a veículos de particulares, sem a faixa presidencial, onde discursou somente para aquelas pessoas que – igualmente – se deslocaram e se dispuseram a ouvi-lo e participar das atividades político-eleitorais”, afirmam os advogados.