Comissão de direitos humanos da OEA pede que Brasil intensifique buscas na Amazônia

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu neste sábado (11) uma resolução com solicitações ao governo brasileiro a respeito do paradeiro do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, que estão desaparecidos na Amazônia desde o último domingo (5).

A CIDH é vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O grupo pede ao Brasil que “redobre seus esforços para determinar a situação e o paradeiro” da dupla e “informe sobre as ações adotadas a fim de investigar com a devida diligência os fatos alegados que deram origem à adoção desta medida cautelar e, assim, evitar sua repetição”.

Segundo a CIDH, a decisão pela emissão da resolução se deu após a comissão “considerar que estão em uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos”.

“Após as denúncias sobre o desaparecimento, a solicitação afirma que os esforços estatais não teriam sido imediatos e somente teriam se iniciado a partir da intensa mobilização da sociedade civil, da imprensa nacional e internacional e das redes sociais. Alega-se que as medidas adotadas até o momento seriam insuficientes considerando a extensão do território e outros desafios técnicos”, diz nota enviada pela CIDH.

“A comissão observou que a situação dos propostos beneficiários seria de amplo conhecimento das entidades internas, que existiam decisões judiciais internas em distintos níveis que determinaram a adoção imediata de todas as medidas necessárias para localizar a ambos os desaparecidos, e que, apesar disso, eles seguem desaparecidos”, acrescenta a CIDH.

Ainda segundo a nota, “o outorgamento desta medida cautelar e sua adoção pelo Estado não constituem um prejulgamento de uma petição que eventualmente seja apresentada ao Sistema Interamericano sobre uma possível violação dos direitos protegidos nos instrumentos aplicáveis”.

A CIDH é um órgão autônomo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem como objetivo “promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região”.

Histórico

Pereira e Phillips desapareceram no domingo enquanto faziam o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael até o município de Atalaia do Norte, no Amazonas.

Na sexta-feira (10), equipes de busca localizaram “material orgânico aparentemente humano” no Rio Itaquaí, próximo ao porto de Atalaia do Norte. Porém, ainda não há informações se esse material está relacionado aos dois desaparecidos.

Neste sábado, a Polícia Federal desmentiu informações de que já teria encontrado os corpos do indigenista e do jornalista.

(Publicado por Fábio Munhoz)