Entenda o que pode mudar no seu bolso com teto em ICMS de combustíveis

Governo e Congresso trabalham contra o tempo para colocar um freio na alta dos preços de combustíveis, um dos maiores vilões da inflação nos últimos meses.

Os preços desse tipo de insumo sofrem grande influência da cotação internacional do petróleo, que vive um rali de alta, acelerado pela guerra no Leste Europeu.

Um dos principais planos do governo para conter esse movimento é limitar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de receita dos estados hoje.

A proposta encampada pelo governo que pode ser votada no Senado na segunda-feira (13) é colocar um teto de 17% na cobrança desse imposto, já que o valor varia de estado para estado, chegando a ficar em 30%.

Outro plano é aplicar isenções temporárias de impostos sobre a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a medida traria efeitos imediatos para o bolso do consumidor.

Defasagem de preço

Segundo cálculos feitos pela Petrobras e divulgados no site da companhia em maio, o valor médio do ICMS relativo à gasolina é de R$ 1,75, o que equivale a uma alíquota média de 24,1%.

Desta forma, se o imposto fosse reduzido a 17%, a gasolina teria um desconto de R$ 0,51 por litro. No caso do diesel, a Petrobras aponta um ICMS médio de 11,6%, o que equivale a R$ 0,82 do preço.

Os cálculos confirmam a redução no valor final na teoria, mas, na prática, uma queda depende de outras variáveis, que passam pelos planos de reajuste da estatal, assim como da decisão dos diversos agentes de mercado de repassar ou não o novo valor ao longo da cadeia.

A defasagem da gasolina, de cerca de 20%, exigiria um aumento na casa de R$ 1, enquanto o diesel, com 10%, precisaria subir cerca de R$ 0,50. Apenas esses aumentos já reduziriam o impacto das propostas, e novos reajustes não estão descartados.

“O mais grave é que uma eventual redução do valor dos combustíveis na bomba não é tão expressiva em relação à defasagem que já existe nesses valores e à possibilidade de novos aumentos que vêm por aí”, afirmou David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) à CNN.

“Nas minhas contas, pode ter uma redução no preço da gasolina em 10% e no diesel de 12% a 13%, mas só se se tudo for repassado para o consumidor”, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).

Inflação

Especialistas também ressaltam que a alteração na Constituição com a PEC dos Combustíveis também aumenta o chamado risco fiscal, com o mercado temendo um possível descontrole nos gastos e contas do governo, e levando a uma saída de investimentos.

A consequência é uma valorização do dólar ante o real, encarecendo produtos que são importados, incluindo os combustíveis. Com esse cenário, a analista da CNN Thais Herédia aponta que uma análise do banco Bradesco projeta um potencial de redução na inflação neste ano com o projeto, mas de alta no ano seguinte.

Outros analistas também calculam redução na inflação deste ano de até 2 pontos, com a combinação dos efeitos do teto no ICMS com a suspensão de impostos federais sobre os combustíveis. No entanto, todos ponderam o efeito que isso teria na inflação do ano seguinte, já que as medidas deixariam de valer no final deste ano.

“[As medidas] vão ajudar neste período, mas tudo que foi reduzido de impostos em 2022 vai voltar em 2023, o que significa que empurra o problema inflacionário de 2022 para 2023, colocando um problema para o Banco Central”, diz a especialista CNN em economia Alexandre Schwartsman.

*Publicado por Ligia Tuon