Pedido para anular mudança de domicílio eleitoral de Tarcísio é arquivado
Em outra ação, PSOL também pede a anulação da transferência de domicílio do ex-ministro
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo arquivou, na quarta-feira (8), um pedido para a anulação da transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o estado. Ele é pré-candidato ao governo paulista.
De acordo com a decisão da Procuradoria, os documentos apresentados pela defesa do pré-candidato ao governo de São Paulo “indicam vínculos de Tarcísio com o município de São José dos Campos”, no Vale do Paraíba.
“Vínculos foram comprovados com a prova de vínculo familiar do representado nesta circunscrição, onde moram sua irmã, cunhado e sobrinhos, com os quais Tarcísio de Gomes Freitas mantém contato com a possível frequência”, diz a decisão.
A Procuradoria citou o artigo 23 da resolução nº 23.569/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que para fins de transferência do domicílio eleitoral é necessário comprovar “existência de vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município”.
PSOL também pede anulação de domicílio eleitoral
Além do processo anulado pela Procuradoria, outra petição, protocolada pelo PSOL nesta quinta-feira (9), solicita que a transferência de domicílio eleitoral do pré-candidato do Republicanos seja anulada.
A ação, assinada por Juliano Medeiros, presidente da sigla, pede a apuração dos motivos da transferência do domicílio eleitoral de Tarcísio — que foi de Brasília para São José dos Campos (SP).
“Não obstante o desconhecimento das razões [da transferência], o fato tem forte relevância estadual e nacional, diante da anunciada candidatura ao governo do estado de São Paulo de um dos principais ex-ministros do atual governo federal”, acrescenta a petição.
Procurado pela CNN, o pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas não se pronunciou até o momento da publicação desta reportagem.
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
