Ministro diz que compra de genérico do Viagra e próteses penianas seguiu normas
Declarações foram dadas pelo general Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, em audiência pública na Câmara dos Deputados
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (8) que todo o processo de aquisição de comprimidos genéricos de Viagra e próteses penianas pelas Forças Armadas foi conduzido seguindo as normas da administração pública.
“Assim, atesto que todas as aquisições das Forças Armadas são regidas pela lisura, pela transparência, eficiência administrativa, pela legalidade, pela correção. Eventuais casos discrepantes quando identificados são amplamente investigados e coibidos. Seja pelo controle interno, seja pelo controle externo,” afirmou Nogueira.
Paulo Sergio Nogueira compareceu a audiência pública na Câmara atendendo a requerimento do deputado Elias Vaz (PSB-GO), que pediu que seja esclarecido o contrato firmado pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira e a empresa EMS S/A para a aquisição de 11.213.627 comprimidos do Citrato de Sildenafila (genérico do Viagra) de 20, 25 e 50 miligramas e com transferência de tecnologia de fabricação nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
O ministro da Defesa disse ainda que a medicação questionada está prevista em protocolos clínicos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do Sistema Único de Saúde (SUS) para hipertensão arterial e esclerose. As próteses seriam em atendimento a recomendações médicas de patologias.
“Ressalto que nesses casos a aquisição é realizada após a solicitação médica e aprovação pela comissão de ética médica. Portanto, as quantidades lançadas no sistema de pregão eletrônico visam realizar a cotação do valor do produto, baseando-se em quantidades máximas calculadas com as piores hipóteses de demanda hospitalar”, completou o militar.
Nogueira disse ainda que a informação que possuem é que há nove próteses penianas no Exército Brasileiro, e que esses produtos e medicamentos não atendem apenas militares da ativa e reserva, mas todos os usuários do convênio com as Forças Armadas que pode passar de um milhão de pessoas.
“Como qualquer cidadão, os militares, seus dependentes, pensionistas e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas têm direito ao atendimento médico especializado. Assim, possui processo a consultas de qualidade e a procedimentos médico hospitalar e dentário, para o qual contribui mensalmente e coparticipam das despesas em caso de procedimentos, exames e internações,” completou.
