Pré-candidatos a presidente falam sobre o número de ministérios

O governo federal conta atualmente com 23 ministérios. O ex-presidente Michel Temer (MDB) encerrou o governo, no fim de 2018, com 29 pastas.

A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República se eles pensam em manter, ampliar ou reduzir a atual estrutura da Esplanada dos Ministérios.

Confira abaixo as respostas:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

O plano de governo do ex-presidente Lula está sendo elaborado ouvindo os partidos políticos da aliança. Ouvirá também a sociedade brasileira, e depois disso será apresentado ao TSE no prazo previsto.

Jair Bolsonaro (PL):

O presidente não respondeu até o momento da publicação, mas afirmou nesta semana que pretende recriar três ministérios: Segurança Pública, Pesca e Indústria e Comércio.

Ciro Gomes (PDT):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

André Janones (Avante):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Pablo Marçal (Pros):

Essa questão ganhou destaque nos últimos anos em razão da quantidade excessiva de ministérios nos governos do PT, quando saltamos de 26 pastas no governo FHC para 39 no governo Dilma. Atualmente, o governo federal tem 23 pastas ministeriais. Não me preocupo com a quantidade, mas com a eficiência da máquina administrativa para atender as necessidades do povo.

Temos aqui mais um exemplo da polarização que está destruindo a nação, onde um tenta demonstrar que seu governo é imponente por ser gigante e o outro tenta demonstrar eficiência por ser pequeno. Vamos fugir da dicotomia que eles criaram para se retroalimentar.

Eficiência é atender as necessidades e fazer com que os serviços prestados pelo governo federal estejam disponíveis para todos os cidadãos, inclusive os mais pobres e necessitados. A máquina pública será configurada e dimensionada para cuidar de todas as pessoas, tornar os serviços acessíveis a todos e garantir que todo brasileiro seja incluído no projeto da nação.

Entendo, por exemplo, que os assuntos da mulher brasileira precisam ser tratados em um ministério próprio, despolitizado e “desideologizado”, cuidando tecnicamente das políticas públicas voltadas para as mulheres.  Assim também o Ministério da Cultura, que foi demonizado pelo atual governo, que promoveu uma verdadeira inquisição na pasta. Em vez de acabar com a cultura, devíamos potencializar as ações do governo para coibir os desvios, fazendo com que a verdadeira cultura do nosso povo seja incentivada sem atender aos interesses particulares de alguns artistas. Quando o Estado é gigante, o povo se apequena; mas se ele for inexpressivo, as pessoas perdem a importância.

Simone Tebet (MDB): 

A pré-candidata não respondeu até o momento da publicação.

Felipe d’Avila (Novo):

O número de ministérios deve ser o mínimo possível para que o governo funcione – nem mais, nem menos. Eles devem ser ferramentas de gestão da administração pública, não instrumentos de barganha política. A profusão de ministérios é sintoma de um governo que não tem prioridades e não mobiliza a população para aprovar o que é necessário. Por isso, só consegue apoio oferecendo cargos e emendas.

José Maria Eymael (DC):

Na minha visão, 21 Ministérios seriam suficientes. E, dentro de uma estratégia de comunicação ativa e gerenciamento efetivo, esses Ministérios seriam divididos em 3 grupos por afinidade, o que permitirá ao Presidente da República manter contato próximo e permanente com todos os Ministros.

Leonardo Pericles (UP):

A declaração de Bolsonaro é mais um de seus discursos erráticos para jogar para sua plateia. Ele não quer um Ministério da Segurança Pública, ele quer o ministério das milícias, dos grupos armados. Na campanha de 2018, ele prometeu ter apenas 15 ministérios, mas mentiu. Hoje são 23 pastas e inúmeras secretarias que funcionam como ministérios.

Porém, a questão central não é criar ou extinguir ministérios, mas saber o que fazer com eles.

A nossa primeira providência será dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, com sindicatos, com movimentos sociais e outras organizações, para verificar quais as estruturas que temos, como estão funcionando e quais de fato precisamos para implementar um projeto popular e socialista no Brasil, que é o projeto da Unidade Popular (UP). Não se trata de quantidade de ministérios, mas da qualidade deles.

É necessário organizar o Estado brasileiro para superar a crise provocada pelo governo Bolsonaro. Evidentemente, algumas áreas serão priorizadas.

Veja o Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de Paulo Guedes, por exemplo, ao suceder o antigo MDIC, deixou de lado um aspecto essencial para o futuro do Brasil, que é o do Desenvolvimento, área que terá toda nossa atenção, dentro de uma lógica de sustentabilidade e soberania, aproveitando a capacidade de nossas instituições públicas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, para dar um salto de qualidade nos sistemas produtivos e na vida da população brasileira.

Dentro do atual Ministério da Economia, vamos acabar com a criminosa “Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados”, que só existe para entregar barato os frutos do trabalho da classe trabalhadora! Vamos substituí-la por uma área técnica, voltada à reestatização de ativos estratégicos e realização de investimentos, com base em planejamento econômico planificado, com vistas ao combate ao desemprego, à precarização do trabalho e às desigualdades.

Igualmente, a área da Cultura precisa ter seu próprio espaço, deixando de ser um puxadinho do Ministério do Turismo, em razão do desprezo de Bolsonaro pelo setor.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos passará por uma reformulação radical. Deixará de ser um espaço de proselitismo religioso e de reprodução de discursos preconceituosos, inclusive, contra os direitos humanos das mulheres, LGBTs, negros, etc., como é hoje. Acreditamos no respeito a todas as formas de família, que se enquadra dentro de uma ampla política de Direitos Humanos, que inclui o respeito à diversidade, o combate ao racismo, o enfrentamento à violência policial entre outros, sendo necessário um ministério para enfrentar essas e outras questões.

Além disso, serão feitas mudanças muito além dos nomes. O Ministério da Defesa, por exemplo, tem que deixar de ser um poço de privilégios de generais, que entregam riquezas do país às multinacionais, e passar, sob comando civil, a funcionar na defesa da soberania nacional, da classe trabalhadora e de áreas estratégicas da nação, revendo os currículos das academias militares e democratizando suas instituições.

Não acredito que o Brasil necessite de três ministérios de antessala do presidente da República (Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Governo da Presidência da República e Gabinete de Segurança Institucional).

Saúde, Educação, Ciência e outras áreas portadoras de futuro, essas sim serão prioridades no governo da Unidade Popular, sempre de forma articulada com uma visão de futuro e avanço das lutas populares, buscando viabilizar o combate ao desemprego, a fome, a miséria e a concentração de renda.

Sabemos que enfrentaremos uma realidade de terra arrasada, mas vamos reconstruir e democratizar a gestão do Estado, trazendo as necessidades da classe trabalhadora para o centro dos esforços dos nossos ministros, e não os interesses do “mercado”.

Luciano Bivar (União Brasil):

Quando se fala em ministérios, o mais importante é focar na eficiência. Uma coisa é certa: vamos criar um Ministério do Planejamento, para que se tenha uma alocação de recursos mais eficaz.

A aglutinação de pastas existentes hoje ou mesmo a transformação em secretarias para reduzir a burocracia também será contemplada.

Sofia Manzano (PCB):

O atual modelo de formação de governo existe para atender única e exclusivamente os interesses dos grupos políticos que estão no poder. O tamanho do governo ou de seus ministérios é decidido ou propagandeado para atender interesses de alianças eleitorais, apoios políticos não baseados em projetos mas no jogo de interesses de cruzados de setores que se preocupam basicamente com repasse de recursos e com o aparelhamento do Estado.

A hipocrisia desses setores é tamanha que os mesmos que atacam servidores públicos ameaçando com uma reforma administrativa sob a justificativa de diminuir o custo de estado o aparelham com cargos de indicação para atender interesses locais, regionais ou de acordos. Acordos que são emoldurados nos interesses das classes dominantes e das mesmas velhas elites que sempre dividiram o Estado para seus interesses.

Na nossa perspectiva a discussão acerca do tamanho do Estado e de seus ministérios deve atender a demanda real do conjunto da população, e não uma peça de propaganda nem interesses das velhas elites e sua cobiça em assaltar o fundo público. Vamos reconfigurar o Estado para atender os interesses fundamentalmente dos trabalhadores e do conjunto da população brasileira. E isso se configura num quadro de ter quantos ministérios forem necessários para nosso programa político. Um ministério não repartido entre interesses e acordos estranhos a nosso programa, mas composto de quadros políticos comprometidos com nosso programa e projeto de país. Queremos ministérios a serviço do povo trabalhador que reflitam um novo tipo de poder e controle sobre o Estado, que garantam um poder popular sobre as decisões e as execuções das políticas de governo e colaborem com a transformação do estado em algo que o povo trabalhador possa se identificar.

Vera Lúcia (PSTU):

No Brasil, os cargos ministeriais se transformam em poder de barganha, em moeda de troca de apoio e coligações. Os ministérios são fatiados por forças políticas e os ministros, a grande maioria, não tem relação direta em sua vida profissional com a pasta que ocupa. O que deveriam ser espaços para pensar, elaborar e aplicar políticas públicas se transformaram em alta burocracia do Estado, encastelados, distante do povo. Foi assim nos governos anteriores e segue sendo assim no governo Bolsonaro, que tem vários ex-ministros denunciados e investigados por corrupção, a exemplo de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, acusado de criar uma estrutura paralela no MEC controlada por lobistas evangélicos, que vendiam vantagens para obtenção de verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Somos a favor de outro modelo de Estado, controlado pelos trabalhadores e o povo pobre, por isso, defendemos como medidas imediatas: reduzir o número de ministérios, priorizando saúde, educação e habitação; por um fim à política de distribuição de ministérios por acordos e barganhas políticas; acabar com os altos salários e cargos de confiança, mantendo os funcionários concursados.

Fotos – Os pré-candidatos à Presidência

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