STJ nega pedido de anulação da ação sobre incêndio no Ninho do Urubu
Recurso foi impetrado pelos advogados do ex-diretor de Meios do Flamengo, Antonio Marcio Garotti, denunciado por suposta participação no incêndio de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (7), um pedido para trancar uma ação penal que julga as responsabilidades pelo incêndio que atingiu, em 2019, o local de treino das categorias de base do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu.
Onze réus respondem na Justiça pela morte de dez jogadores da base do Flamengo que dormiam no alojamento no momento do incêndio. Outros três adolescentes tiveram lesões graves.
O pedido de anulação do processo penal foi impetrado pela defesa do ex-diretor de Meios do Clube de Regatas Flamengo, Antônio Marcio Garotti, denunciado por suposta responsabilidade no incêndio.
Em nota, o STJ informou que, por maioria de votos, o colegiado entendeu que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) tem “fundamentos concretos para a imputação penal”. Para os ministros da Corte, os promotores conseguiram reunir evidências que indicariam a relação do ex-diretor com a tragédia.
O advogado Antônio Pitombo, que representa Marcio Garotti, afirmou que dois elementos utilizados pela Justiça para abrir a ação penal não constam na denúncia do MP: “primeiro, o tipo de conduta citado pelo juiz não está presente na denúncia, e segundo, a Justiça diz que ele (Marcio) deveria pedir demissão ao ter ciência dos fatos, o que também não consta na denúncia”.
O advogado disse ainda que deve recorrer da decisão desta terça (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A CNN entrou em contato com o Clube de Regatas Flamengo e aguarda retorno.
Os réus do caso foram denunciados por incêndio culposo qualificado, quando não há intenção de provocar incêndio ou pôr em risco a integridade física de outras pessoas.
Em novembro de 2021, a Justiça do Rio decidiu desmembrar o processo depois da absolvição do monitor Marcus Vinícius Medeiros, responsável por vigiar o container onde estavam os atletas. A Justiça também rejeitou a denúncia do MP contra o ex-engenheiro do clube, Luiz Felipe Pondé, e um ex-diretor de base do Flamengo, Carlos Noval.
O Ministério Público recorreu e foi aberto um novo processo para o julgamento desses três denunciados. Até o momento, ainda não há audiência marcada.
