Governo debate financiar redução de ICMS com recursos da Petrobras e da Eletrobras
Pelo mecanismo, estados precisariam reduzir as alíquotas do ICMS para abaixo dos 17% previstos na proposta aprovada pela Câmara e em discussão no Senado
Integrantes da equipe econômica disseram à CNN que o governo elabora uma proposta que visa financiar a redução de ICMS dos combustíveis e da energia cobrada pelos estados.
A ideia é que seja apresentada por meio de emenda constitucional e que preveja a destinação de receitas extras que não estão no Orçamento, como recursos da privatização da Eletrobras e dividendos extraordinários da Petrobras. Estima-se a destinação de R$ 20 bilhões para a proposta.
Pelo mecanismo, estados precisariam reduzir as alíquotas do ICMS para abaixo dos 17% previstos na proposta aprovada pela Câmara e em discussão no Senado.
O governo, então, “financiaria” essa redução por um prazo limitado, hoje previsto em seis meses. Há expectativa, inclusive, de que as alíquotas possam ser zeradas nesse processo.
A opção por uma proposta de emenda constitucional, que, segundo fontes da Economia, já estaria inclusive pronta, é para se resguardar da legislação eleitoral e fiscal.
Além disso, ainda segundo a fonte, a leitura no Palácio do Planalto é de que seria uma forma de acenar aos estados dentro da negociação em torno do projeto em debate no Senado que estabelece um teto na alíquota do ICMS.
