Ala do governo não descarta decreto de calamidade para bancar subsídio a combustível

A edição de um novo decreto de calamidade e, posteriormente, de uma medida para abertura de crédito extraordinário já não é mais descartada pelo governo federal para bancar um subsídio que controle a alta de preços. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) disseram à CNN, em caráter reservado, que a solução é considerada a mais eficaz para tentar segurar a inflação.

A ideia, segundo relatos, é que um novo estado de calamidade pública nacional seja decretado tendo a Guerra da Ucrânia como justificativa. A medida teria, no entanto, prazo e recursos determinados. Nos cálculos de integrantes do governo, a partir desse mecanismo, o governo abriria espaço fiscal fora do teto de gastos num montante que não ultrapassaria a barreira de R$ 50 bilhões.

Na segunda-feira (30), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista que iria “apertar o governo” por uma decisão em relação a um subsídio para combustíveis.

“Nós vamos apertar essa semana o governo para que ele decida por fazer ou não o subsídio para o combustível. É importante, todo mundo está fazendo. Todas as petrolíferas, públicas ou privadas, estão fazendo. Os governos dos países mais avançados estão dando subsídios para a alta dos combustíveis, que é um problema mundial”, afirmou ao “Jornal da Record”.

Hoje, de acordo com relatos à CNN, o Ministério da Economia não se coloca contrário ao subsídio para os combustíveis. A avaliação do ministro Paulo Guedes a auxiliares, no entanto, é a de que o governo já tem adotado uma série de medidas para tentar frear o aumento da inflação –Guedes cita, por exemplo, os projetos que limitam a cobrança do ICMS–, mas que se elas não forem suficientes, o subsídio pode ser adotado.

A auxiliares, Guedes diz que o problema, hoje, não é financeiro. Ou seja, não falta dinheiro para bancar o subsídio. Mas o principal empecilho seria jurídico. Dentro da Economia há quem veja obstáculos na legislação eleitoral para a adoção da medida. A avaliação não é, entretanto, consenso dentro do governo. Uma ala acredita que o decreto de calamidade e a abertura de crédito extraordinário respaldariam o presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (1º), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a adoção de subsídios para itens como alimentos e energia pode ser uma “boa solução” para amenizar o “custo social” da inflação sobre a população pobre.