Governo federal promete liberar recursos para municípios de PE nesta segunda (30)
Reconhecimento federal dos municípios que já decretaram emergência será publicado em edição extra do DOU; liberação de empréstimo do BPC sem juros também foi anunciado
O governo federal anunciou que deve ser liberado, ainda nesta segunda-feira (30), o envio de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para os municípios de Pernambuco por conta das fortes chuvas que atingem a região.
Também foi anunciada a liberação de empréstimos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) sem juros.
Em coletiva de imprensa, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou que será publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (30), uma portaria que dará reconhecimento federal aos municípios que já decretaram emergência por causa das chuvas.
“O que precisa para ter acesso a esse recurso? Primeiro a decretação de emergência ou calamidade pública. Essas decretações são inseridas no sistema do Ministério do Desenvolvimento Regional e a gente publica portarias de reconhecimento federal”, disse Ferreira.
“Hoje serão publicadas em Diário Oficial Extra da União o reconhecimento federal de todos os decretos que a gente já tem inseridos no sistema”, acrescentou.
Neste domingo (29), o ministro já havia explicado que essa é a primeira etapa necessária para destravar o envio de recursos federais para auxiliar os afetados pelas chuvas.
Os primeiros recursos que forem repassados pelo Ministério serão destinados ao que o ministro chamou de “socorro e assistência humanitária”, como kits de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, combustível e alimentação para equipes de resgate.
Em seguida, de acordo com o Ministério, os municípios devem elaborar planos de trabalho para que sejam liberados mais recursos para a etapa de “reestabelecimento de serviços essenciais”. Isso inclui limpeza urbana, desobstrução de vias, restabelecimento de energia e abastecimento de água.
A última etapa do envio de recursos federais é a chamada etapa de “reconstrução”. Para isso, os municípios e o estado têm até 90 dias para solicitar ao Ministério do Desenvolvimento Regional recursos para reconstrução de infraestruturas destruídas pelas chuvas.
O Ministério do Desenvolvimento Regional tem R$ 1 bilhão em crédito extraordinário disponível para o gerenciamento das crises provocadas pela chuva em todo o Brasil. Esse dinheiro vem de duas Medidas Provisórias (MPs) assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do ano.
Liberação de empréstimos do BPC sem juros
Também na coletiva de imprensa nesta segunda (30), o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, anunciou que os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderão fazer empréstimos sem juros.
“Vamos colocar à disposição daqueles que desejarem, os beneficiários do BPC, que são idosos e pessoas com deficiência, que façam a antecipação, bem como peguem mais uma parcela desse benefício, que corresponde a um salário mínimo”, disse o ministro.
“Isso vai ser diluído ao longo de 36 meses sem nenhum tipo de encargos, sem nenhum tipo de juros para essas pessoas”, acrescentou.
