Papel do Judiciário é zelar pelas próximas gerações, diz Barroso sobre mudanças climáticas
Para o presidente do STF, Brasil deve ser liderança global nesse tema e é preciso ter planos contra o desmatamento da Amazônia
A calamidade no Rio Grande do Sul é um exemplo das mudanças climáticas, que devem estar “no centro das discussões do país”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Por esse motivo, segundo Barroso, “o Judiciário tem se disposto a intervir mais porque a mudança climática vai afetar as próximas gerações”.
E elas não estão representadas no parlamento. De modo que um dos papéis do Judiciário hoje é zelar não apenas pelas crianças mas também pelas próximas gerações. O meio ambiente é uma questão de direito fundamental. Quem olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, é um dos principais direitos fundamentais que é o direito a vida. As pessoas estão morrendo por conta das mudanças climáticas
Luís Roberto Barroso
O presidente do STF participou da reunião entre chefes das Cortes dos países do G20, no Rio de Janeiro, que começou nesta segunda-feira (13).
Barroso ressaltou não caber ao Poder Judiciário traçar as grandes políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas.
Para ele, “o Brasil hoje não tem condições de ser uma liderança industrial”. “Mas o Brasil pode e dever ser uma liderança global em matéria de mudança climática e em matéria de proteção ambiental. Porque o Brasil tem energia predominantemente limpa bem acima da média, sobretudo hidroelétrica. Nós temos fontes renováveis de energia, e o Brasil tem a Amazônia. A maior biodiversidade do mundo que tem um papel fundamental no ciclo da água, que despeja no Oceano Atlântico 20% da água potável que vai para o oceano. E a Amazônia que faz chover no Centro-Oeste”.
