Pedido de impeachment de ministros por parlamentares é tema de debate na CNN
Deputado federal Pompeu de Mattos (PDT-RS) e senador Esperidião Amin (PP-SC) discutiram pedido protocolado por senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Após o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o senador Esperidião Amin (PP-SC) e o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) debateram o assunto nesta quinta-feira (26) na CNN.
Na avaliação de Amin, a ação “está absolutamente e estritamente dentro dos termos da Constituição. Compete ao Senado – e ao Senado, não é ao Congresso – julgar os ministros da Suprema Corte”.
Já na análise de Mattos, o pedido feito pelo senador bolsonarista é “inusitado”. “Na minha interpretação, cabe ao Senado Federal julgar os pedidos de impeachment e, obviamente, quem apresenta não julga”, explicou.
Desde o início de 2019 houve mais de 50 pedidos por impeachment de ministros da Corte no Senado, sendo o mais recente protocolado por Heinze.
Para Mattos, “a motivação que levou o senador Heinze a apresentar o pedido de impeachment não tem substância”.
“O requerimento dele não é incontestável, ele se reporta a uma fala do ministro [Barroso], especificamente do ministro, de que haveria uma orientação para as Forças Armadas, sem dizer quem é que está dando essa orientação, para elas atentarem contra o sistema eleitoral“, defendeu Amin.
Assista à íntegra do debate no vídeo acima.
