Pré-candidatos à Presidência falam sobre a privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira (18), por 7 votos a 1, a capitalização da Eletrobras. O modelo adotado pelo governo prevê a oferta de novas ações da empresa na bolsa de valores, sem o acompanhamento da União. Assim, ela deixará de ser acionista controladora, em modelo semelhante ao adotado com a privatização da Embraer.

Com a aprovação, o governo espera realizar a oferta de ações da empresa até julho.

A medida foi corroborada pelos sete ministros. O único voto contra foi do ministro Vital do Rêgo, que apontou supostas ilegalidades no processo.

A CNN perguntou aos pré-candidatos se eles são a favor da privatização da Eletrobras.

Confira abaixo as respostas:

Lula (PT):

O ex-presidente é contra a privatização da Eletrobras.

Jair Bolsonaro (PL):

O presidente não respondeu até o momento da publicação, mas o plano de privatização da empresa é do governo.

Ciro Gomes (PDT):

Como resposta, o pré-candidato enviou uma publicação de suas redes sociais em que se posiciona contra a privatização.

ENERGIA MAIS CARA, PAÍS MAIS POBRE E POVO MAIS MISERÁVEL. A venda da Eletrobras é um crime contra o Brasil. Um golpe contra nosso patrimônio e soberania – que não vai melhorar a vida dos brasileiros! Não podemos deixar que piratas saqueiem as riquezas nacionais. Acorda Brasil! pic.twitter.com/aYpG5TQhUo

— Ciro Gomes (@cirogomes) May 20, 2022

João Doria (PSDB):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação, mas, em entrevistas, tem defendido a privatização.

André Janones (Avante):

Em um momento em que o Brasil verifica uma disparada no valor das tarifas de energia elétrica, sou contra a privatização da Eletrobras. A empresa presta um serviço essencial ao país e não podemos correr o risco de aumentar a conta do povo em um momento tão difícil como o atual. A privatização de empresas pode ser positiva, contudo, em áreas estratégicas a União deve seguir como acionista majoritária para preservar os interesses dos brasileiros.

Simone Tebet (MDB): 

Sou a favor da privatização da Eletrobras. Ela é importante para recuperar a saúde financeira da empresa. A capitalização trará os recursos que o governo não dispõe para, por exemplo, expandir a oferta de energia renovável no país. A Eletrobras também precisa ser blindada contra intervenções políticas, como ocorreu durante o governo Dilma Rousseff com a Medida Provisória (MP) 579, que quase quebrou a companhia. Aliás, foi essa situação que fomentou e acentuou as discussões sobre a privatização da empresa. O problema é que foram colocados “jabutis” no processo. Eles incluem a contratação de termoelétricas movidas a gás natural e subsídios desnecessários. Isso vai encarecer o custo da energia no Brasil.

Felipe d’Avila (Novo):

Sou a favor da privatização da Eletrobras, mas no modelo do projeto original, e não do parecer do relator, que a própria bancada do NOVO foi contra. As alterações distorceram completamente o projeto. O Estado continua o sócio mais importante do negócio, o que é ruim. Além disso, cria subsídios e privilégios para os servidores da estatal. A privatização precisa gerar mais concorrência e competição, e não é o que acontece com esse projeto. Os subsídios, em particular, criam distorções num setor que ainda sofre com os seguidos desmandos de sucessivos governos. Precisamos tirar a interferência política da energia, privatizar a Eletrobras, e ficar atentos à regulamentação para assegurar competição e concorrência.

José Maria Eymael (DC):

O governo deve se responsabilizar pelos assuntos prioritários para a população, como educação, saúde, transportes e segurança – o Estado necessário.

A Eletrobras pode passar por um escrutínio e, estudado mais a fundo o assunto, porque é muito superficial a maneira como tem acontecido, poderia sofrer, sim, um processo de privatização. Nos próximos anos, ela não terá recursos, então a privatização é necessária para seu crescimento.

Leonardo Pericles (UP):

A privatização da Eletrobras é uma afronta à soberania nacional, uma agressão à economia popular e uma entrega sem precedentes do patrimônio público aos trustes estrangeiros e nacionais do setor elétrico.

Em resumo, o patrimônio que o governo entreguista de Bolsonaro pretende repassar a preço de banana – porque todas as privatizações o foram – aos abutres internacionais, correspondem a 48 usinas hidrelétricas, 12 usinas termelétricas, duas usinas termonucleares, 62 usinas eólicas, duas usinas solares e mais de 71 mil quilômetros de linhas de transmissão.

O patrimônio da Eletrobras é superior a R$ 400 bilhões. A Eletrobras produz uma das energias mais baratas do mundo. O valor médio é 65 reais/mil quilowatts. O preço do mercado é 250 reais/pelos mesmo mil quilowatts.

Por que tamanha diferença? Porque o setor privado é movido e ungido pelo Deus do lucro. A consequência mais imediata da sua privatização será a explosão do preço das tarifas de energia, a conhecida conta de luz e a queda da qualidade no fornecimento festa energia. O exemplo mais gritante, que chocou todo país, foi do estado do Amapá – vendida à Gemini Energy em 2020 – que passou 3 dias ininterruptos às escuras, com aumento da criminalidade e hospitais sem poder sequer funcionar em plena pandemia. O caos instalou-se em toda a região. Em breve esse será o futuro do Brasil se não impedirmos mais esse crime do governo do fascista Bolsonaro.

Com a privatização, milhares de pequenas e médias indústrias poderão fechar, aumentando ainda mais o desemprego no Brasil. Cerca de 75% da eletricidade gerada no país é proveniente de usinas hidrelétricas e a geração de energia é apenas uma das utilidades dos reservatórios, ao lado do abastecimento de água, da regularização dos rios, da irrigação, entre outros. O controle dessas bacias poderá abrir mercado para consolidar no nosso país um projeto antigo sobre a instalação do mercado das águas no Brasil, em que rios, aquíferos, águas subterrâneas, lagos, reservatórios se tornariam privados. É isso que ocorre no país vizinho e irmão Chile, submetido durante anos a uma tacanha política econômica neoliberal.

Concluindo, a Unidade Popular Pelo Socialismo não só denuncia e lutará com todas as forças contra esse crime da entrega do nosso patrimônio e das nossas riquezas aos bancos e monopólios estrangeiros, como consta no seu programa a firme decisão de rever todas as privatizações ocorridas desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em particular a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, responsável por dois dos maiores crimes socioambientais do mundo e de nosso país, nas cidades de Mariana e Brumadinho, pela criminosa devastação de rios, fauna e flora e a morte de centenas de homens e mulheres em Minas Gerais.

Luciano Bivar (União Brasil):

À exceção da Eletronuclear, já que a Constituição define que energia nuclear é tema de segurança nacional e deve ser controlada pelo Estado, considero que a Eletrobras pode sim ser privatizada.

No modelo a ser adotado, de capitalização, o Estado manterá até 45% das ações da empresa, que deverá operar no mercado sem qualquer privilégio para que a competição seja saudável.

Pablo Marçal (PROS):

Sou a favor da privatização da Eletrobras e de todas as empresas que restrinjam o livre comércio.

Sofia Manzano (PCB):

Nós somos contrários à privatização da Eletrobras, e não pelo preço que está sendo orçado – muito abaixo do valor da empresa. Mas porque a Eletrobras é uma empresa estratégica, em vários sentidos.

Primeiro, porque a produção e distribuição de energia elétrica é fundamental para o bem-estar de toda a população e para o sistema produtivo, e a privatização vai, necessariamente, elevar o preço da energia elétrica. E também por dois outros fatores: a migração para um sistema energético de zero carbono, que a Eletrobras entra nesse desenho de um novo padrão energético, e fundamentalmente por conta da soberania dos recursos aquáticos, hídricos, que estão sob domínio da Eletrobras.

Portanto, nós somos totalmente contra a privatização da empresa.

Vera Lúcia (PSTU):

Sou contra a privatização da Eletrobras.

As privatizações são defendidas pela burguesia com o falso discurso de que vão aumentar a eficiência e evitar os prejuízos, quando o real objetivo é gerar lucros aos empresários e gastos aos trabalhadores.

Nossas estatais foram privatizadas a preço de banana, como foram a Vale do Rio Doce, a Telebrás, a CSN e agora está sendo com a Eletrobrás. A Vale foi vendida por R$ 3,3 bilhões, quando somente as suas reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilhões à época. Só em 2021, a Vale distribuiu R$ 41 bilhões de dividendos a seus acionistas. Ao povo brasileiro, a Vale ofereceu rompimento de barragens, destruição de comunidades inteiras, do meio ambiente e mortes.

Nenhuma privatização aumentou a eficiência dessas empresas. Todas as privatizações repassaram aos fundos estrangeiros os seus grandes lucros. Hoje, a população sofre com os preços abusivos da energia, setor que foi privatizado com esse discurso da “melhoria” e “eficiência”. Além disso, se trata também de um ataque à nossa soberania, pois significa a entrega de recursos estratégicos ao controle dos capitalistas de outros países.

Nesse sentido, nos posicionamos contra a privatização da Eletrobras e das demais empresas estatais que Bolsonaro quer privatizar, a exemplo dos Correios e da Petrobras. Nós propomos a revogação de todas as privatizações, e que as novas empresas reestatizadas passem ao controle dos trabalhadores.

Achamos fundamental o controle dos trabalhadores, que são os que garantem a produção, para que essas estatais sirvam aos interesses da população e não aos da burguesia ou de burocracias privilegiadas.

Fotos – Os pré-candidatos à Presidência