A interlocutores, Aras diz não estar disposto a pedir abertura de inquérito contra Moraes
Aras tem dito a interlocutores que não tem a intenção de agravar ainda mais os atritos entre os Poderes
O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem dito a interlocutores que não tem a intenção de agravar ainda mais os atritos entre os Poderes. Portanto, a expectativa no meio jurídico é que ele não peça abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes.
Dessa forma, Aras vai contrariar os interesses do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em contrapartida, vai amenizar o clima de discórdia que paira entre o Palácio do Planalto e a Corte.
Atitudes recentes de Aras mostram que a intenção dele é distensionar a crise institucional. Ontem, em um almoço com empresários e advogados, Aras destoou de Bolsonaro ao dizer que as eleições ocorrerão normalmente e que “o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral estarão atentas a ataques contra a democracia, bem como atuantes no combate às fake news”.
Nos últimos dias, Aras tem intensificado o diálogo com ministros do STF e também com parlamentares – em especial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no sentido de amenizar as tensões entre os Poderes. Pedir abertura de inquérito agora contra Moraes seria uma forma de comprometer a relação da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o STF.
A notícia-crime apresentada por Bolsonaro contra Moraes foi sorteada para a relatoria do ministro Dias Toffoli. O presidente contesta a legalidade do inquérito das fake news. Foi justamente Toffoli quem ordenou a abertura do inquérito em 2019.
Toffoli pode mandar arquivar o pedido de Bolsonaro ou pedir um parecer para a PGR. No STF, a expectativa é que ele opte por encaminhar o caso para Aras examinar e, depois, arquive o pedido.
Ainda que o caso não seja arquivado, se transforme em inquérito e tramite no STF, a tendência é que não siga adiante. O plenário do tribunal já decidiu que o inquérito das fake news é legítimo e poderia continuar aberto. Além disso, a maioria dos ministros apoia o estilo firme de Moraes na condução das investigações que atingem Bolsonaro.
Em conversas reservadas, ministros do STF não se surpreenderam com a ação de Bolsonaro contra Moraes. Mesmo porque, no ano passado, o presidente pediu o impeachment do ministro no Senado. Pacheco arquivou o pedido na semana seguinte.
